Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Presidente da Assembleia promulga lei que libera bebidas alcoólicas em estádios

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O presidente Adriano Galdino promulga, nesta terça-feira (18), a lei de autoria do deputado Edmilson Soares que liberação o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e arenas do Estado. A solenidade de promulgação vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba às 9h.

O projeto de Lei 583/2019, foi aprovado no último dia 12 de dezembro e autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em copos de plástico descartáveis. “Fica autorizado o comércio e o consumo de bebidas, cujo o teor alcoólico não seja superior a 15%, por meio de fornecedores devidamente cadastrados e autorizados junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) do governo estadual”.

Ainda segundo o projeto, além de cadastrar e atualizar os fornecedores, a Sejel-PB terá que definir previamente os locais para a comercialização e consumo das bebidas. Cada consumidor poderá comprar até duas unidades de bebida alcoólica por vez, devendo, no ato, apresentar, sem exceções, documento de identidade com foto comprovando ser maior de 18 anos.

A propositura prevê “que o período para a comercialização das bebidas é duas horas antes de começar a partida até 15 minutos depois da finalização do jogo. O consumidor só terá direito, por lei, de consumir apenas em copos de plástico de, no máximo, 500ml, bem como só será permitido também a venda de duas unidades de bebidas alcoólicas, por vez.

Em eventos realizados sob a responsabilidade dos clubes, estes deverão investir, anualmente, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do faturamento total da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios daquele ano em campanhas educativas pelo uso moderado, a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Sessão ordinária

Logo após a solenidade de promulgação da lei, às 9h30, a Assembleia promove a sessão ordinária que será realizada no auditório do Ministério Público da Paraíba, (MPPB), localizada nas proximidades da Praça dos Três Poderes.

SERVIÇO:

Solenidade de promulgação da lei que libera o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e arenas do Estado
Local: Salão Nobre da ALPB
Hora: 9h

Sessão ordinária
Local: Auditório do Ministério Público
Hora: 9h30

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Após agressão, Ulisses Barbosa é internado e precisa de doação de sangue

Anteriores

Cagepa doa água para o RS

Cagepa vai doar 10 mil copos de água potável por semana para o Rio Grande do Sul

Prefeitura mapeia pontos de alagamento

Defesa Civil mapeia pontos de alagamento na capital

Karla Pimentel, Conde

Aprovados cobram que prefeita de Conde homologue resultado de concurso

João Azevêdo e alexandre padilha

João Azevêdo se reúne com Alexandre Padilha e apresenta obras no valor de R$ 2 bilhões

Chuvas, chuvas

Inmet emite alerta de chuvas intensas para municípios paraibanos

Acidente na Epitácio hoje

Trânsito na Epitácio é bloqueado parcialmente após acidente com motociclista

Prefeitura Municipal de Caaporã

Prefeitura de Caaporã terá que indenizar servidora por danos morais

Chuvas, RS

Com 80% do estado afetado pelas chuvas, RS tem fuga em massa de Porto Alegre em busca de água

Poste, queda

Postes caem na Rua da República e trânsito é bloqueado

Policiais 2

Concurso da PM: homens e mulheres terão igual redução de tempo em prova