O presidente da Associação da Polícia Civil (Aspol) manteve uma reunião ontem de manhã com a assessoria jurídica da Aspol e determinou a adoção das medidas cabíveis a fim de impedir o que ele classifica de tentativa de "amordaçar a entidade". O primeiro representado administrativa e criminalmente foi o Gerente Executivo de Polícia Civil Metropolitana, Getúlio Lira Machado, acusado por Flávio de praticar ato acima de suas competências e fazer ameaças ao presidente da Aspol por telefone.
Flávio Moreira reclama de sua designação para prestar expediente. Inicialmente, ele foi indicado para trabalhar na 8ª delegacia distrital. Depois, uma portaria interna o transferiu para a Delegacia da Infância e Juventude, no Centro da Capital, mesmo tendo se apresentado à 8ª DD em 04/05/2010. Finalmente, foi publicado no Diário Oficial oficializou a mudança de delegacia. Flávio, contudo, ressalta ter a prerrogativa legal de estar afastado das atividades policiais porque tem que se dedicar às funções de presidente da Associação e no exercício da presidência, tem de viajar para visitar colegas e averiguar as condições de trabalho em todo o Estado.
A representação dele contra Getúlio Lira Machado já foi protocolada na Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. “Sempre tivemos respeito e companheirismo por todos e não podemos, na condição de representante de uma categoria, admitir receber gritos de um superior hierárquico sem reagir. Se assim o fizéssemos, que espécie de líderes seríamos? Além disso, não somos funcionários de nenhum gerente ou regional, somos todos funcionários públicos, empregados do povo e merecemos ser tratados com urbanidade e respeito, não com ameaças e desaforos. Esperamos a apuração, porque agora veremos se a Corregedoria age para todos”, desabafou o presidente da Aspol.
Flávio Moreira disse ainda que é “praxe a apuração de fatos contra os subordinados, esperamos que haja também a apuração contra os superiores hierárquicos quando abusam de seu poder. Praticar um ato juridicamente nulo e ainda querer obrigar um policial, sob ameaças, a cumpri-lo é o cúmulo do absurdo. Não é confortável agirmos assim, mas é necessário, senão daqui a pouco será na base da chibata”.
O presidente da Aspol disse ainda que não será a única representação a ser apresentada e que pessoas em cargo maiores do governo serão denunciadas e processadas por prevaricação e abuso de autoridade. “É inadmissível se passar mais de 10 meses para despachar um processo que tem parecer favorável da Secretaria de Segurança. Está claro porque foi feito e está sendo feito. No Tribunal de Justiça da Paraíba ou no Superior Tribunal de Justiça, haverá a condenação destas pessoas que pensam ser superiores à lei!”, anunciou Flávio.
