A publicação do decreto nº 9.992, de 28 de agosto, que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca causou um grande rebuliço no setor canavieiro do Nordeste. Isto porque se a proibição fosse mantida, ela inviabilizaria a colheita da cana-de-açúcar em regiões produtoras do Nordeste e comprometeria seriamente a safra 2019/2020 recentemente iniciada. O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de governo reverteram a proibição e abriram uma exceção para essa prática agrícola fora da Amazônia Legal.
“Nosso presidente mostrou, mais uma vez, que quer ver o país progredindo e publicou novo decreto, em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (30), permitindo a realização de queimadas em razão de práticas agrícolas, o que nos deu um alívio muito grande, pois se a decisão tivesse sido mantida seria um caos para os produtores de cana do Nordeste”, argumenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
A decisão do presidente altera a medida que havia proibido a prática de queimadas por 60 dias em todo o território nacional. O novo decreto presidencial permite a realização de queimadas em razão de práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, o que se enquadra as lavouras de cana-de-açúcar do Nordeste, a maior parte das quais localizadas em áreas que não permite a mecanização em função da declividade e topografia dos terrenos.
Segundo o dirigente da Unida e da Asplan, se o decreto anterior fosse mantido, isso inviabilizaria a colheita da cana em regiões produtoras do Nordeste, justamente, no início da safra atual, causando prejuízos incalculáveis a uma região onde a cultura canavieira é uma das atividades econômicas mais expressivas. “Queremos agradecer não apenas ao presidente, mas a toda sua equipe, especialmente, representados pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que tem feito um trabalho brilhante à frente da Pasta, por reavaliar essa medida que é muito oportuna para a região Amazônica, mas que não é adequada para nossa região”, destaca José Inácio, lembrando que as queimadas realizadas para o corte da cana são todas programadas, cuidadosamente realizadas, acompanhadas pelos órgãos ambientais competentes e rigorosamente controladas.
