Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Presa na quarta fase da Operação Calvário é ouvida em audiência de custódia no Tribunal de Justiça

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Realizou-se na tarde desta quinta-feira (2) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a audiência de custódia de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, servidora da Procuradoria-Geral da Paraíba, presa, preventivamente, na denominada Operação Calvário (quarta fase). Ela foi ouvida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Medida Cautelar Inominada nº 0000311-36.2019.815.0000. Presentes à audiência, representando o Ministério Público, o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e o advogado de defesa Rafhael Corlett da P. Garziera.

No início dos trabalhos, foi esclarecido pelo magistrado o objetivo da audiência de custódia, ressaltando as questões a serem analisadas pela autoridade judicial na hipótese específica de custódia por cumprimento de mandado. Foi assegurada à pessoa presa a possibilidade de não uso de algemas, como também o direito de permanecer em silêncio. O juiz Adilson Fabrício se absteve de fazer perguntas relacionadas aos fatos objeto das investigações. Ele indagou sobre o tratamento recebido pela presa em todos os locais por onde passou, principalmente quanto à eventuais torturas ou maus tratos, tendo a mesma declarado não ter nada a reclamar.

Em seguida, foi franqueada a palavra ao representante do Ministério Público e à defesa técnica. O advogado pediu o relaxamento da prisão, sob o argumento de que teria havido demora na apresentação da sua cliente. O juiz Adilson Fabrício esclareceu que o simples atraso na realização da audiência de custódia, por si só, não configura vício ou ilegalidade na prisão efetuada, uma vez que a prisão foi decretada com base em elementos do caso concreto, bem como, restaram preenchidos os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

Esclareceu, ainda, que a audiência de custódia foi criada a fim de que se desse conhecimento a autoridade judiciária competente da prisão de um cidadão. “No caso dos autos, a autoridade competente já tem conhecimento da segregação da custodiada, que ocorreu na última terça-feira, com a juntada do mandado de prisão devidamente cumprido. Daí porque, entendo, com a devida vênia, ausente qualquer vício ou ilegalidade na prisão em análise”, afirmou o juiz.

Ele determinou a proibição de visita de qualquer pessoa, salvo familiares de 1º e 2º graus e de seus advogados, visando evitar a ingerência de influência política no processo judicial. Ordenou ao comandante-geral da Polícia Militar, bem como à Direção da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, onde a servidora se encontra recolhida, para o cumprimento fiel da presente determinação, sob pena de responsabilidade.

O juiz Adilson Fabrício decidiu, por fim, que, havendo necessidade de deslocamento da presa, a escolta policial deverá ser feita, exclusivamente, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), inclusive em caso de necessidade de deslocamento de urgência por questões de saúde. Determinou, também, que deverá a direção da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão relatar, semanalmente, ao relator do processo o nome de todas as pessoas que foram visitar a presa.

Investigada pela Operação Calvário, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro teve a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público estadual. Ela é acusada pelo órgão ministerial de integrar uma organização criminosa que vem reiteradamente cometendo crimes contra a Administração Pública do Estado da Paraíba desde o ano de 2011.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente