João Pessoa está entre as mais bonitas capitais brasileiras – uma orla que é considerada a mais bela do Nordeste, além do verde das matas, parques, jardins e o rico acervo arquitetônico do Centro Histórico. Preservar esse cenário e evitar que ele seja ofuscado pela poluição visual, está entre as metas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que vem atuando de forma ostensiva em diversas frentes na Capital.
Entre as ações, estão reuniões com empresas do setor de outdoors, que atuam no ramo de publicidade, para cumprimento do Código de Posturas do Município. A Sedurb, inclusive, conseguiu junto a essas empresas firmar acordo para que até o dia cinco de agosto sejam retirados 250 outdoors que foram instalados de forma irregular nas ruas da Capital. Já na última terça-feira (24), a Sedurb se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscom), que também se comprometeu em ajudar.
“Nós estamos atuando constantemente para que seja cumprido o Código de Posturas do Município, que trata do ordenamento urbano de forma geral. Nesse sentido, a Sedurb está realizando fiscalização das áreas urbanas, fazendo as notificações quando necessárias e o mais importante, que é diálogo com todos os setores, para mostrar a importância da preservação da nossa cidade, do nosso patrimônio histórico”, afirmou.
O Código de Posturas do Município prevê que a publicidade por meio de tabuletas, painéis e outdoors somente será permitida em terrenos não edificados e desde que atendidos parâmetros de dimensões específicas. Já em imóveis com obras em construção, só é permitida publicidade nos tapumes relativos ao empreendimento imobiliário e aos materiais e serviços utilizados na obra, bem como a placa de ficha técnica. Toda a exploração ou utilização de meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos depende de autorização prévia da prefeitura.
“Nós somos parceiros da Prefeitura de João Pessoa, queremos colaborar no que for preciso para o bom ordenamento da nossa cidade, não só na questão do combate à poluição visual, quanto no urbanismo. Os empresários do setor de construção estão dispostos a cooperar com a Sedurb para, juntos, fazermos uma João Pessoa ainda mais bonita”, disse o presidente do Sinduscom, José William Montenegro Leal.
O Código de Posturas do Município trata ainda sobre a publicidade ou propaganda por meio de faixas ou quando fixadas no posteamento da iluminação pública. Essa questão vem sendo enfrentada com rigorosidade pela Sedurb, que já localizou e notificou dezenas de responsáveis pela prática. Empresas que divulgam empréstimos consignados, cartazes de venda e compra, além da divulgação de inúmeras atividades.
João Abrantes, que atua no meio de empréstimos, não sabia que ao divulgar o seu serviço no posteamento da iluminação pública estava ferindo o Código de Posturas do Município. Ele conta que depois que recebeu a notificação da Sedurb buscou diálogo e entendimento para retirada do material, a fim de evitar punições. “Nossa empresa já retirou todo o material, que estava exposto do Centro até a orla. Através do nosso exemplo, queremos estimular outras empresas para que façam o mesmo e a prefeitura foi muito cordial nesse processo”, afirmou.
Outras ações – A poluição visual também afeta a saúde da população – sucatas, por exemplo, que se amontoam de forma desordenada provocam desconforto no olhar e se tornam pontos para proliferação de mosquitos transmissores de doenças – esse movimento também está na mira da Sedurb. Através da Operação Sucata Zero, mais de 250 sucatas já foram retiradas das ruas da Capital.
Para solicitar a remoção, basta entrar em contato direto com o setor de fiscalização da Sedurb, através do telefone 3264-1484 ou pelo email [email protected].
