O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, participou hoje de manhã da apresentação do projeto de urbanização do acesso ao edifício-sede do Ministério Público em Campina Grande, localizado no Complexo Judiciário, no bairro da Estação Velha. Esta ação beneficiará o prédio do MP e todos os demais setores instalados na área, proporcionando condições adequadas de acesso ao Fórum Afonso Campos, TRE, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e prédios ocupados por escritórios de advocacia. O pólo local ocupa uma área estimada em 6 mil metros quadrados.
A exposição, feita pelo secretário de Planejamento, Ricardo Pedrosa, e pela arquiteta Verônica Ribeiro, antecedeu a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, a primeira que o órgão ministerial realizou em municípios do Brejo, Curimataú, Cariri e Sertão com o propósito de interiorização dos trabalhos do CSMP.
Estiveram presentes à apresentação o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e promotores com atuação em Campina Grande. Também compareceram o procurador do município, Fábio Thoma; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Lira; o secretário de Serviços Urbanos, Alex Azevedo, o Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno, e outras autoridades.
Segundo o secretário de Planejamento, haverá, inicialmente, a elaboração de um Projeto Executivo, no qual se inclui o processo licitatório, devendo esses procedimentos iniciais serem concluídos em até 150 dias. Após isso, serão iniciadas as obras, que representarão um investimento superior a R$ 1 milhão, com recursos próprios do município. Para tanto, o deputado federal Vital do Rêgo Filho já apresentou emenda em favor da obra no valor de R$ 300 mil.
Conforme relatou Pedrosa, a urbanização contempla diversas ações, como abertura de ruas; desapropriação de casas; construção de uma praça-estacionamento no centro do Pólo Jurídico, com capacidade para 100 veículos; giradouro; nova iluminação pública; interligação de ruas como a Rio de Janeiro com o pólo; além da melhoria de outras vias de acesso ao complexo jurídico campinense, a serem beneficiadas com ações de aterro, drenagem e pavimentação asfáltica. Entre as ruas beneficiadas estarão Goiás, Antônio de Carvalho Sousa e Paraíba.
Na oportunidade, o prefeito Veneziano Vital lembrou que a iniciativa é de fundamental importância, pois o pólo jurídico local foi historicamente implantado sem uma preocupação de governos anteriores em dotar a área da devida infra-estrutura e urbanização, gerando-se problemas atuais como carência de espaços para o estacionamento e acesso facilitado aos fóruns ali instalados.
Já o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, reconheceu e agradeceu ao prefeito campinense a iniciativa. Segundo ele, com esta obra, a “Prefeitura de Campina Grande estará desenvolvendo uma ação decisiva e fundamental para, literalmente, fazer com o que o povo tenha acesso ao Ministério Público”. Ele também ressaltou que a reunião do MP em Campina Grande, nesta quinta-feira, representa o reconhecimento do órgão pela importância e influência da cidade no contexto do interior paraibano.
