Foi publicado no Semanário Municipal de João Pessoa desta terça-feira, 30, o extrato de rescisão unilateral do contrato da Emlur com as empresas prestadoras do serviço de coleta do lixo urbano na capital paraibana. Por causa disso, o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB) cobrou que a Emlur e o prefeito Cícero Lucena se posicionassem oficialmente sobre o assunto, já que os funcionários das três companhias estariam com salários atrasados por quatro meses.
“Debaixo de sol ou de chuva, nós é que garantimos a limpeza e a saúde pública da nossa Capital. Os agentes de limpeza não tiveram nem terão quarentena, não pararam um dia sequer nesta pandemia. Nós já vivemos por mais de um ano com o serviço sendo prestado por empresas com contrato emergencial na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo. É isso que o prefeito Cícero Lucena quer fazer também agora?! Deixar a população de João Pessoa com um serviço precário, no pior momento no número de mortes no Brasil?! Jogar milhares de famílias humildes na incerteza do desemprego?!”, questiona Radamés Cândido, presidente do SINDLIMP-PB.
A Prefeitura de João Pessoa emitiu uma nota informando que, ainda em dezembro de 2020, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana notificou as empresas Beta Ambiental Ltda., Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda. sobre a inexecução parcial ou total dos contratos, o que acarretaria na rescisão unilateral por força da lei 8.666/93 em seu artigo 78. Foi o que ocorreu no dia 22 de março último, sendo facultada a todas as empresas citadas a ampla defesa.
A Emlur esclareceu ainda que os pagamentos dos serviços executados em conformidade com os contratos, bem como todas as garantias aos trabalhadores dessas prestadoras de serviço, serão liquidados. Para saldar os vencimentos dos trabalhadores, caso ocorra omissão das empresas em fazê-lo, a autarquia não irá exitar em, com auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizar os pagamentos devidos, inclusive diretamente aos próprios trabalhadores.
Durante o período de transição para a nova contratação, a população não será penalizada, sendo todos os serviços de coleta mantidos em conformidade com o calendário estabelecido pela autarquia. Ao mesmo tempo a Emlur tranquiliza a sociedade de que todo processo será conduzido voltado à garantia do serviço com qualidade, respeito à legislação e zelo para com os recursos públicos.
