A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), iniciou, nesta segunda-feira (3), ainda em caráter experimental, o uso de bloqueadores de som em carros e estabelecimentos da Capital.
Os aparelhos serão instalados, primeiramente, em dois veículos que promovem eventos itinerantes e em dois estabelecimentos que receberam denúncias de poluição sonora. Seus proprietários assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a utilizar o bloqueador.
O equipamento funciona como um limitador de decibéis, cortando o som quando o limite estabelecido é excedido. Ele ainda conta com as informações do proprietário do aparelho sonoro e um lacre que garante sua inviolabilidade. Após o período de testes, a tecnologia pode se tornar obrigatória.
Poluição sonora – De janeiro a novembro de 2013 a Semam recebeu 2.945 denúncias de poluição sonora em João Pessoa. As áreas com maior número de registros são Mangabeira e os bairros da orla pessoense, seguidos por Valentina, Rangel e Funcionários.
Para denunciar casos de poluição sonora, ligue 3218-9208 ou 0800 281 9208. O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente atende de domingo a domingo, das 7h às 22h. Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, de acordo com o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
