O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta segunda-feira (20), um acordo com o motorista Bruno Pereira, que se envolveu no incidente na Avenida Pedro II no início deste mês. A formalização marcou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município.
“Fico feliz por ser possível fechar esse acordo e ter a solidariedade com esta pessoa que passou por uma situação difícil e que, graças a Deus, não sofreu nada e agora pode voltar a trabalhar. A implantação da Central mostra responsabilidade, compromisso e sensibilidade para resolver as questões de forma rápida e eficiente”, declarou o prefeito.
O acordo firmado prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela tabela FIP, considerando o modelo HB20 2021. Além disso, está sendo pago um valor correspondente ao valor de uma locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.
Central – João Pessoa é a primeira capital do Nordeste a implantar um setor de Conciliação para demandas da população com o poder público municipal. “Isto vai evitar que questões de simples resolução sejam levadas ao judiciário, sobrecarregando aquele Poder”, explicou o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio. Ainda participou da reunião o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.
A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e depende apenas de sua publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação. “A ideia é que qualquer cidadão possa procurar o órgão, levando suas demandas. Elas serão avaliadas para que se verifique a possibilidade de conciliação, resolvendo de forma mais rápida pela via administrativa”, explicou Delacio.
Via liberada – Apesar do tamanho do incidente, com a abertura de um buraco de 8 metros de profundidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura, atuou de forma eficiente para agilizar a liberação da Avenida Pedro II. Em cerca de 15 dias, a gestão restabeleceu a estrutura necessária para o devido escoamento das águas pluviais e recuperou o local permitindo a passagem de veículos.
