A Prefeitura de Rio Tinto cancelou o show de Xand Avião, que estava programado para o dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”. O cancelamento do show foi recomendado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou exorbitante o cachê de R$ 400 mil que seria pago ao cantor pelo show. Em nota, a Prefeitura de Rio Tinto disse que cancelou a participação de Xand Avião por conta do questionamento do MP e diante da preocupação em não tornar a festa objeto de conflito.
“Considerando a representação do Ministério Público que questionou a realização da festa com o referido artista e considerando também a preocupação em não tornar a festa objeto de qualquer tipo de conflito, a Prefeitura se viu na necessidade de cancelar a participação do Xand Avião no evento, haja a vista a estrita observância as recomendações emanadas dos órgãos de controle. Salientamos que a Prefeitura sempre zelou pelo cumprimento das normas e regulamentos vigentes, buscando proporcionar eventos de qualidade e seguros para toda a população. Lamentamos profundamente qualquer transtorno causado aos munícipes, comércio local e aos fãs do artista”, diz trecho da nota.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, não acatou de imediato a recomendação do MPPB, o que só foi feito agora.
O Ministério Público de Contas chegou a oferecer representação em face da prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, ao pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), requerendo a concessão imediata de medida cautelar, determinando à gestora que se abstenha de repassar quaisquer valores vinculados ao contrato 49/2024 para a realização do show de Xand Avião, sob pena de imputação de débito por ilegalidade da despesa e aplicação de multa. No mérito, o MP de Contas requer que a contratação seja declarada irregular.
A contratação celebrada pelo Município de Rio Tinto com a empresa Alic Participações e Entretenimento se deu por inexigibilidade de licitação e previa a realização de show do artista de renome nacional, que custaria aos cofres municipais R$ 400 mil. O fato chamou a atenção do MPPB e levou o promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, a expedir a recomendação contrária à realização do evento para evitar prejuízos ao erário e a prática de ilícito eleitoral.
Na recomendação, o promotor de Justiça argumentou que a despesa era exorbitante e se dava em detrimento de outras ações e políticas públicas em áreas como saúde e educação, por exemplo, que deveriam ser priorizadas pela prefeita.
Confira íntegra da nota da Prefeitura de Rio Tinto sobre o cancelamento do show:
A Prefeitura de Rio Tinto vem a público esclarecer sobre o cancelamento da atração Xand Avião na Festa da Padroeira 2024.
Informamos que a contratação do referido artista foi realizada pela Prefeitura de Rio Tinto visando proporcionar um momento de entretenimento e alegria à nossa comunidade, conforme tradição de anos anteriores. Além disso, todo o processo de contratação do referido cantor foi realizada dentro dos trâmites legais e seguindo todos os protocolos necessários.
Entretanto, considerando a representação do Ministério Público que questionou a realização da festa com o referido artista e considerando também a preocupação em não tornar a festa objeto de qualquer tipo de conflito, a Prefeitura se viu na necessidade de cancelar a participação do Xand Avião no evento, haja a vista a estrita observância as recomendações emanadas dos órgãos de controle.
Salientamos que a Prefeitura sempre zelou pelo cumprimento das normas e regulamentos vigentes, buscando proporcionar eventos de qualidade e seguros para toda a população. Lamentamos profundamente qualquer transtorno causado aos munícipes, comércio local e aos fãs do artista.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as nossas ações e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
