Uma equipe de primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa foi recebida, nesta terça-feira, 10, pelo secretário de Planejamento de Campina Grande, Diogo Flávio Lyra Batista. Como principal ponto de pauta, o processo licitação para a concessão dos serviços de expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Integrantes da equipe da PMJP, a secretária Daniella Bandeira (Planejamento), o procurador geral do Município, Adelmar Régis, e o procurador Caio Caminha deixaram claro o interesse no intercâmbio entre as prefeituras no tocante ao processo, levando-se em consideração que, na Capital, o prazo de validade da concessão dos serviços para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cageoa) se encerrou em 2012. Em Campina Grande, desde 2014.
Etapas e avanços
Segundo explicou o secretário Diogo Flávio – que participou da reunião acompanhado do secretário adjunto Carlos dunga Júnior – , a partir da formação de um Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas foi instaurado já, há cerca de dois meses, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramenta pela qual as empresas interessadas em participar do certame se inscrevem. Esse primeiro passo já se constitui um sucesso, levando-se em conta que, pelo menos, cinco grupos empresariais de peso atenderam ao chamamento para concorrer à concessão.
Durante a reunião, que durou cerca de duas horas, Diogo Flávio expôs em detalhes as providências já adotadas e as planejadas para que, ainda no próximo ano, Campina Grande possa efetivamente realizar o processo licitatório que possibilitará, no modelo de Parceria Público Privada, gerir e operar o sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, com benefícios objetivos para os consumidores campinenses a curto prazo.
Participou também da reunião o corpo técnico da Seplan e da Prefeitura que forma e dá suporte ao comitê gestor: a advogada Alana Carvalho, especialista em PPP; Pollyana Loreto, advogada e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura e o economista Ramon Rodrigues , além do assessor técnico da Seplan, Pedro Catão.
