A União Brasileira de Municípios (UBAM) vai lançar nos próximos dias a Escola Nacional de Gestores Públicos, objetivando capacitar e orientar prefeitos e prefeitas de todo país, a começar da Paraíba, através de mecanismos práticos para realização das aulas, que ocorrerão em municípios pólos, para facilitar a freqüência dos prefeitos interessados.
Com relação à grade curricular, serão contemplados temas que norteiam a administração pública municipal, informou o presidente da UBAM, Leonardo Santana, que é especialista em gestão pública.
Segundo Leonardo, serão ministradas aulas semanais com duração de seis horas, durante dois meses, totalizando 48 horas/aula, com um exame final para conclusão do curso. Segundo ele, os módulos serão compostos por: Fundamentos da Administração Pública, Políticas Públicas e Gestão de Pessoas, Organização Municipal e Plano Diretor, Estado e Sociedade Civil, Serviços Sociais, Serviço Público de Saúde, Gestão Ambiental, Formação e Manutenção de Consórcios Públicos de Municípios, Planejamento Governamental, Contabilidade e Finanças Públicas, Orçamento Público, Gestão Patrimonial, Gestão de Obras Públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Papel dos Tribunais de Contas e Convênios.
O dirigente municipalista garantiu que serão enfatizados cuidados como o emprego correto dos recursos públicos em prol da população e, ao mesmo tempo, para se evitar tantos processos por improbidade e irresponsabilidade administrativa, ocorridos, muitas vezes, por falta de preparo. Santana criticou o governo federal e o congresso por "não se preocuparem com o nível intelectual dos que vencem uma eleição. Pondo em risco a governabilidade de grande parte das prefeituras brasileiras".
Passo a passo, medidas vêm surgindo na reabilitação da educação, na moralização de padrões de conhecimento para o exercício de cargos políticos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará, pressupondo a existência de candidatos analfabetos a prefeito, vice-prefeito e vereador, chegou a pedir à justiça a impugnação do registro de 826 candidatos, sendo mais da metade pela condição de analfabetos. Esses candidatos deveriam fazer um teste simples de conhecimento de leitura e escrita ou contestar o Ministério Público Eleitoral, apresentando um documento que comprovasse a escolaridade mínima exigida, qual seja o término do ensino fundamental. Na falta desse comprovante, haveria, ainda, a opção de redigir, de próprio punho, uma declaração provando que sabe escrever.
O presidente da UBAM informou que a entidade já enviou para o congresso nacional, em julho de 2013, um projeto de lei, com regras eleitorais que criam barreiras para o registro de candidaturas a cargos executivos, a pessoas desqualificadas, prevendo, pelo menos, a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio. “O que evitará tantos transtornos para os municípios que registraram crescimento muito abaixo do esperado, nos últimos 20 anos.” disse.
