Prefeitos paraibanos participaram, nesta sexta-feira (13), de reunião no Hospital da FAP, em Campina Grande, para anunciar a realização da campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para colaborar com recursos financeiros com a unidade hospitalar que atende pacientes de 146 municípios. A ação é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem o objetivo de fazer com que as gestões aprovem lei regularizando a doação mensal de recursos.
Estiveram no Hospital da FAP os prefeitos André Gomes, de Boa Vista; Cláudio Chaves, de Pocinhos; Jonas de Souza, de Montadas; Geraldo Moura, de Soledade; Aquino Leite, de Alagoa Nova; Severo Luis, de São Sebastião de Lagoa de Roça e Nivaldo Araújo, de Umbuzeiro.
“Fomos conhecer de perto o funcionamento do Hospital que é fundamental no atendimento aos pacientes com câncer na Paraíba. Assim como a Famup realizou a campanha para o Napoleão Laureano, decidimos contribuir também com o Hospital da FAP. Esse é um ato de solidariedade para com o próximo. Estamos contribuindo para a vida de milhares de paraibanos”, destacou o prefeito e vice-presidente da Famup, André Gomes.
Os municípios que aderirem à campanha terão que aprovar uma Lei para autorizar as doações. Essa Lei garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.
A Lei diz ainda que o Hospital da FAP deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O modelo de Projetos de leis que devem ser apresentados, bem como o do convênio de repasses para as unidades hospitalares, podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
