Os municípios brasileiros, principalmente os de menor porte, necessitam de mais autonomia financeira para que possam garantir o funcionamento da máquina pública. A defesa foi feita pelo professor e escritor, Eudes Sippel, durante a realização do Qualifica CNM, que discutiu alternativas para incrementos de receita. A capacitação foi realizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, e teve como público alvo prefeitos e servidores.
“Precisamos trazer para o conjunto desses municípios mais autonomia, mais possibilidade de ter recursos. Costumo dizer que não conseguimos fazer um bom trabalho na divisão dos recursos lá na Constituição, mas temos oportunidade agora com a possibilidade de uma reforma tributária”, destacou o professor e palestrante do Qualifica CNM.
Para os mais de cem gestores presentes, Eufes Sippel reforçou a importância de trabalhar as receitas da dívida ativa e de cobrar as pessoas que devem ao conjunto da sociedade. Para ele, também é primordial olhar para dentro dos municípios, para os tributos como o IPTU, ITBI, ISS e outras taxas de contribuições no sentido de melhorar as receitas. “Também precisamos observar as transferências constitucionais como o IPVAe o ICMS que é o maior tributo distribuído entre os municípios brasileiros. Não podemos deixar de destacar o FPM e as compensações financeiras, além das explorações minerais”, observou.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou o sucesso de mais uma curso de capacitação dos gestores e disse que o CNM Qualifica garante o fortalecimento das administrações municipais. “A cada curso realizados temos mais pessoas preparadas para o trabalho dentro das prefeituras, principalmente os prefeitos e vices. Os cursos, além de motivar e capacitar, funcionam como combustível no dia a dia das gestões públicas”, disse, afirmando que outros cursos serão realizados na Paraíba.
Durante o curso que durou todo o dia, os participantes tiveram informações sobre: Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência, Código Tributário Municipal, Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária, Gestão Tributária, Imposto sobre Serviços – ISS, Simples Nacional e o papel dos Municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o tratamento a ser dado ao ITR, Contribuição de Melhoria, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios.
O Programa- CNM Qualifica promove cursos de formação em todo o Brasil e tem o intuito de aperfeiçoar o conhecimento dos servidores em diversos temas de interesse das administrações municipais. Entre os objetivos do está o aprendizado prático de procedimentos e serviços que gerem resultados financeiros, melhorias na execução das políticas públicas ou mudanças internas na administração.
