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Prefeito de Uiraúna exonera servidores comissionados e rescinde contratos

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O prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, exonerou todos os ocupantes de cargos em comissão do município. A medida não atinge os ocupantes de cargos de Secretários, Tesoureiros da Prefeitura e do FMS, procuradores, gerentes e coordenadores vinculados ao FMS e a Prefeitura, ocupantes de cargos de diretor e administrador Municipal, haja vista a necessidade de continuidade e manutenção dos serviços.

O prefeito também rescindiu todos os os contratos celebrados por excepcional interesse público, com a Prefeitura Municipal de Uiraúna e com o Fundo Municipal de Saúde, ressalvados os contratos vinculados ao CREAS, CRAS, Criança Feliz, Estratégia Saúde da Família e servidores vinculados ao serviço, Estratégia Saúde Bucal da Família, Estratégia Agentes Comunitários de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A medida faz parte das ações administrativas tomadas pelo gestor para adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

No Decreto, o prefeito determina também outras providências. Todos os órgãos da administração direta e indireta terão que adotar medidas necessárias à contenção de despesas, “sem causar prjeuízos aos serviços essenciais prestados para a população”.

Entre as recomendações estão redução e contenção de despesas em âmbito pessoa, material de expediente e de limpeza, frota veicular, contratos e convênio em geral, suspensão de horas extras, ressalvadas as absolutamente necessárias, além da suspensão, em caráter temporário, de novas nomeações de servidores públicos, sejam efetivos ou para ocuparem cargos em comissão e contratações temporárias, entre outras.

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