O prefeito de Sapé, Major Sidnei, determinou a redução de 25% de seu próprio salário, além de 20% de redução do salário da vice-prefeita, secretários, procurador, superintendente da Semob e 15% dos secretários executivos até 31 de dezembro. A medida faz parte de um pacote de ações para adequar as contas do município à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As decisões foram estabelecidas através do Decreto nº 3091/2023, nesta sexta-feira (1º) e valem até 31 de dezembro deste ano.
Major Sidnei ressalta que a redução do FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior e o corte tem afetado a manutenção de programas e serviços para a população. “Foi necessária uma medida como essa para garantir um equilíbrio fiscal e manter a prestação de serviços. Vamos cortar na carne para que a população seja o menos afetada possível diante dessa situação”, ressaltou o gestor.
O documento ainda suspende todas as festividades públicas inseridas no calendário cultural, exceto a cerimônia alusiva ao 7 de setembro, que acontece na próxima semana. O prefeito também decretou a suspensão de pagamento de diárias, passagens aéreas, de despesas com capacitação presencial e à distância, salvo em situações excepcionais. As gratificações também serão reduzidas em 20% e nesse período.
Fica vedada também a contratação de pessoal por nomeação ou contratação, salvo para prover cargo ou função pública de natureza essencial, que seja vinculada ao serviço público de saúde ou educação. Até 31 de dezembro, as repartições públicas vão funcionar em jornada diária de seis horas corridas, das 7h às 13h, com exceção dos órgãos que funcionem de maneira contínua ou que tenham jornada de trabalho específica.
O decreto prevê que as secretarias devem apresentar relatório de redução de gastos de 30% no prazo de 15 dias, além de adotar medidas de restrição orçamentária para assunção de novas obrigações que não demonstrarem o cumprimento das metas de redução de custos.
As medidas não valem para contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura que já estão definidas no planejamento, assim como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o estado ou a União.
Queda na arrecadação – O prefeito destaca que planejamento orçamentário é feito com base no orçamento realizado no ano anterior, adicionando determinado índice, que leva em conta a inflação do período. Reajustes salariais e novos investimentos são calculados levando em consideração as projeções.
Com a queda expressiva do repasse, o planejamento feito anteriormente é prejudicado, levando a dificuldades para cumprir obrigações essenciais para o funcionamento da máquina pública.
