A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou na manhã desta segunda-feira ( 14) uma diligência ao município de Areia (PB), para averiguar informações sobre o fechamento de 13 escolas na região. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a ação, disse que o Movimento de Pequenos Agricultores da Paraíba alertou sobre o fechamento das escolas em Areia, por determinação do prefeito. “O fato é tão grave que o Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas”, disse Couto.
O prefeito de Areia, João Francisco de Albuquerque (PSDB) participou do debate e alegou que, embora as escolas tenham sido fechadas, a educação do município está melhor: “Temos cuidado em trazer os alunos para algo melhor. Nossa consciência está tranquila. É preciso escutar o contraditório antes de formar uma opinião. Fechar escola foi uma necessidade e quero que o deputado Luiz Couto mande mais dinheiro para nossa educação para que as crianças possam ser educadas com mais dignidade. Na escola Emília Maracajá, que mandamos reabrir, não apareceu uma matrícula sequer”, disse ele.
Na escola citada pelo prefeito, professores estão dando aula sob lonas, ao ar livre, e crianças de até 10 anos de idade sentam no chão de barro. João Francisco, contudo, disse que as chaves da escola estariam à disposição dos estudantes.
Vaiado, o prefeito reclamou dos moradores que se fizeram presentes à Câmara para acompanhar a discussão do tema. “Fico espantado com as vaias. Isso não é postura de quem quer dialogar. Eu achei muito boa a ação do Ministério Público e estou à disposição para abrir a Escola Emília Maracajá. O dinheiro não é meu, mas de todos vocês”, reclamou ele.
Couto afirmou que a situação de Areia se repete em outros municípios do Brasil, embora a resolução do Conselho Nacional de Educação preveja a realização de uma discussão prévia sobre eventuais fechamentos de escolas no campo, em áreas indígenas ou quilombolas. “É preciso apresentar uma justificativa à comunidade escolar. E essa explicação deve ser dada a um órgão normativo do sistema de ensino, na presença de outras entidades relacionadas ao tema, junto com um diagnóstico do impacto da medida.
Ao fim da discussão, Couto informou que a Comissão de Direitos Humanos remeteu ofícios à OAB Paraíba e ao Ministro da Educação para que adotem com urgência as medidas judiciais e administrativas cabíveis para a reabertura das escolas rurais fechadas “de forma arbitrária”.
