Reuniões promovidas pela diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) com quatro pré-candidatos ao Governo do Estado, na última semana, revelaram boas notícias para milhares de pessoas que pensam em entrar no serviço público. João Azevêdo (PSB), Lucélio Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSol) asseguraram a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e o interesse em valorizar as prerrogativas dos procuradores do Estado, bem como concessão de benefícios e melhor remuneração para ativos e aposentados, caso sejam eleitos nas eleições de outubro.
Os pré-candidatos também confirmaram interesse em respeitar e valorizar as prerrogativas dos procuradores do Estado, a exemplo da proximidade e atuação dos membros da PGE-PB na análise jurídica das ações desenvolvidas pelas secretarias e órgãos do Poder Executivo, bem como benefícios e melhor remuneração para ativos e aposentados.
As novidades foram divulgadas pelo presidente da ASPAS, Flávio Lacerda, nesta segunda-feira (13). Ele esteve junto com outros diretores em reuniões individualizadas com os quatro pré-candidatos. Na oportunidade, foi apresentado um relatório referente ao atual funcionamento da PGE-PB e a carreira dos procuradores do Estado.
O documento demonstra com clareza os números da Procuradoria, referentes ao exercício de 2017. Cerca de 11 mil processos foram distribuídos entre os procuradores do Estado no ano de 2009, enquanto que esse volume deu um salto para quase 60 mil, em 2017. Além disso, foi exposta a situação atual da carreira, contemplando a estrutura organizacional, os núcleos de atuação, o orçamento da PGE comparado a outros órgãos essenciais à Justiça, bem como a evolução do quantitativo de ações judiciais recebidos nos últimos anos em detrimento a diminuição do número de profissionais na ativa.
“Para se ter uma ideia, há nove anos tínhamos um número bem maior de colegas na ativa. No entanto, muitos já deixaram a PGE para ingressar em outras carreiras e tantos outros se aposentaram. De lá para cá, não houve mais certame para a Procuradoria. Precisamos urgentemente de concurso público”, explicou Flávio Lacerda.
Ainda de acordo com Flávio Lacerda, os últimos concursos públicos realizados para nomeação de procuradores na PGE-PB ocorreu nos anos de 2005 e 2008. “Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários”, concluiu.
