O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (20), a Portaria 430, de 19 de março de 2020, que prevê, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro para os municípios que aderirem ao funcionamento ampliado das Unidades de Saúde da Família (USF), para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os postos poderão funcionar entre 15 e 12 horas semanais, inclusive, aos sábados e domingos, e os valores liberados, para os municípios, serão entre R$ 30 mil e R$ 15 mil.
Para aderir à Portaria, basta o município ter, no mínimo, uma equipe de Atenção Básica, formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, credenciada ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e não necessita de ter prontuário eletrônico. As prefeituras têm que sinalizar a adesão ao Ministério da Saúde (www.saude.gov.br).
“A medida visa fortalecer a Atenção Básica para ampliar o atendimento dos casos mais leves e desafogar hospitais e UPA´s, que só devem atender os casos mais graves”, explicou a gerente de Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde, Rayanna Coelho.
Rayanna esclarece que, os postos que não aderirem à Portaria, permanecerão funcionando no horário normal. “Independente de aderir ou não à Portaria, nenhum posto de saúde será fechado”, enfatizou.
De acordo com a Portaria, as unidades que aderirem, devem ter o funcionamento mínimo de 60 ou 75 horas. Quem optar pelo funcionamento de 60 horas semanais, pode escolher entre 12 ou 11 horas diárias, ininterruptas, de segunda a sexta, durante cinco dias úteis da semana.
Para o funcionamento de 75 horas semanais, também há duas opções: 15 horas diárias, ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis na semana ou 14 horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis da semana e cinco horas aos sábados ou domingos.
Para a opção de 60 horas semanais, o valor liberado será de R$ 15 mil mensais e para a opção de 75 horas semanais, R$ 30 mil mensais.
A Paraíba tem uma média de 1.400 Unidades de Saúde da Família.
