O futuro e as inovações no setor da saúde são desafios importantes, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. A tecnologia e a entrada de capital estrangeiro impactam o mercado e podem gerar mudanças para a legislação do setor.
A permissão da prática da telemedicina é uma das oportunidades geradas pelo momento pandêmico e tem tudo para se tornar habitual. “O mercado está observando bastante, mesmo que a legislação seja temporária. A pandemia trouxe novas oportunidades e quebrou paradigmas”, avalia o especialista em Direito da Saúde Ronaldo Behrens. O professor acredita que a telemedicina traz eficiência à atenção primária na saúde, serviço essencial para a boa gestão no setor, que pode evitar colapsos no sistema.
Outro ponto observado pelo especialista é a Lei Geral de Proteção de Dados na área da telemedicina. “A LGPD confirmou a importância do sigilo das informações, que está presente em nossa legislação há muito tempo. Para as empresas, é uma questão de olhar e de saber captar as oportunidades” afirma.
Ronaldo Behrens ainda destaca que outras transformações relevantes estão acontecendo. “Embora não seja uma mudança da legislação, propriamente dita, a autonomia do paciente está ganhando muitos olhares e precisa ser considerada. Também espero que haja valorização dos profissionais da saúde e que isso venha refletido em legislação. ”, disse o professor.
Como professor da Fundação Dom Cabral (FDC), o especialista em Direito da Saúde Ronaldo Behrens está em João Pessoa (PB) nesta sexta-feira (28) e sábado (29) para um encontro com médicos, empresários e executivos da área de saúde. Na ocasião, ele vai compartilhar experiências e apresentar práticas atuais do setor. O encontro é organizado pela H. Forte Soluções Educacionais, empresa associada à FDC nos estados de Pernambuco e Paraíba.
Ronaldo Behrens é doutor em Direito Público e Direito da Saúde (menção “très honorable”, ou seja, aprovado com honra pela banca examinadora) pela Université Lille 2, na França; especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral; especialista em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas; e bacharel em Direito pela UFMG. Como consultor jurídico e especialista em Gestão de Negócios, ele atua em hospitais e grandes clínicas médicas, desenvolvendo trabalho preventivo e centrado no relacionamento com os pacientes, gestão de conflitos, mediação e fortalecimento da marca das instituições.
