A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão do Padre Egídio de Carvalho Neto. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26), quando os ministros da Sexta Turma do STJ concluíram o julgamento do recurso impetrado por Padre Egídio, ocasião em que rejeitaram os embargos de declaração, mantendo a prisão.
Padre Egídio está preso desde novembro de 2023. Ele é investigado por desvios de milhões de reais em recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
No início do mês o ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do STJ, havia negado liberdade ao padre Egídio de Carvalho Neto. A defesa havia apresentado mais um pedido de habeas corpus do religioso no STJ.
Teodoro já havia analisado um pedido semelhante no final de novembro de 2023 e naquela ocasião ele não havia conhecido a solicitação, ou seja, não a julgou por entender que o caso deveria passar antes dele pelo crivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que ocorreria somente no dia 30 de janeiro, quando a liberdade foi negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade.
Padre Egídio é acusado de desviar cerca de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé durante o período de 10 anos em que esteve à frente da instituição. O escândalo estourou em agosto do ano passado, quando sumiram centenas de aparelhos celulares e smart watches da sala do religioso. Os produtos haviam sido doados pela Receita Federal para que fossem revendidos e a renda revertida para o Padre Zé.
De acordo com os autos do processo envolvendo Padre Egídio, os atos ilícitos envolvem desvio de verbas destinadas a programas sociais essenciais como distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio, cuidados a pacientes com Aids, entre outros. Além disso, as operações ilícitas teriam afetado gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.
Operação – A primeira fase da operação ‘Indignus’ foi deflagrada em outubro do ano passado, com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE).
