A Polícia Federal, em ação conjunta com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação FRAUS, com o objetivo de combater fraudes relacionadas a obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais, por meio da criação de pessoas fictícias e utilização de “idosos de aluguel”.
A ação tem por finalidade o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, nos municípios de Tupanatinga/PE e Mata Grande/AL, com o intuito de aprofundar as investigações sobre organização criminosa responsável pelo esquema fraudulento.
As investigações foram iniciadas após prisão em flagrante de dois envolvidos em junho de 2023, no município de Mamanguape/PB, durante tentativa de saque indevido de benefício assistencial em nome de pessoa inexistente. A partir da análise dos elementos de prova produzidos na investigação policial, foram identificados outros membros do grupo, bem como o modus operandi adotado para a prática reiterada das fraudes previdenciárias.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado (art. 171, § 3º, do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e associação criminosa (art. 288 do CP), cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
