A Polícia Federal apreendeu, na Paraíba, uma grande quantidade de roupas de marcas internacionais falsificadas. A apreensão foi realizada no Aeroporto de Campina Grande, na madrugada deste sábado (14). O proprietário da mercadoria, um homem de 41 anos, que se apresentou como empresário e é natural da cidade, foi abordado durante uma fiscalização de rotina ao desembarcar de um voo vindo do Rio de Janeiro.
A carga apreendida seria destinada ao abastecimento de comércio ilegal de produtos falsificados, uma prática que gera prejuízos à economia formal, afetando diretamente comerciantes que atuam dentro da legalidade, geram empregos e contribuem com o pagamento de tributos. A pirataria impacta negativamente toda a cadeia produtiva, reduzindo a arrecadação de impostos e enfraquecendo o mercado local.
Além dos danos econômicos, a venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. O responsável pela mercadoria poderá responder por violação de direitos autorais e contrabando, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal informou que segue intensificando ações de fiscalização com o objetivo de combater o comércio ilegal e proteger a economia e os direitos dos consumidores.
