O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, assina nesta sexta-feira, 9, a partir das 9h, no Palácio do Bispo, o acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município), visando a implantação do Projeto MPT na Escola.
A solenidade contará com a presença de várias autoridades, a exemplo do secretário municipal de Educação, Flávio Romero. Já o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande – será representado pelo procurador do Trabalho, Marcos Antônio Ferreira Almeida.
O Projeto MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Para a execução do projeto, será firmada essa parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas abordados pela iniciativa.
O objetivo é que os educadores capacitados atuem como multiplicadores, abordando os referidos temas em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.
Busca-se, com o referido projeto, intensificar o processo de conscientização da sociedade visando a erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Para a concretização do projeto serão desenvolvidas várias etapas, sendo a primeira a oficina de formação do Coordenador Municipal, tendo como público alvo técnicos da Secretaria Municipal de Educação. As atividades começarão ainda neste mês de dezembro de 2011.
Em seguida, acontecerá a oficina de formação de coordenadores pedagógicos, vindo, em seguida, orientações pedagógicas sobre trabalho infantil (3ª. Etapa) e a abordagem do tema Trabalho Infantil em sala de aula (4ª. Etapa). A última e quinta etapa, em junho de 2012, será a produção e avaliação de tarefas escolares.
