Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá se reunir em sessão ordinária para apreciar 53 processos. Os julgamentos começam às 9h, com os feitos administrativos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Já a partir das 14h, o colegiado volta a se reunir para apreciar os processos da pauta judiciária.
O colegiado vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa, Olho D´Água, Marcação, Cubati, Areia, São José dos Cordeiros, Marcação, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Os membros do Tribunal Pleno apreciarão ainda quatro processos de notícia crime, que envolvem os prefeitos: Deusimar Pires Ferreira (Aparecida), Jarbas Correia Bezerra (Livramento), Cosmo Simões de Medeiros (Junco do Seridó) e Inácio Roberto de Lira Campos (Cacimba de Areia).
