A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o vazamento de óleo que poluiu praias da Paraíba e de outros 10 estados em 2019 e indiciou a empresa, o comandante e o chefe de máquina de um navio de bandeira grega apontado como responsável por despejar o material na costa brasileira.
As primeiras manchas chegaram às praias do Nordeste no final de agosto de 2019 e até março do ano seguinte se espalharam por mais de 2.000 km de extensão. A estimativa do Ibama é que 5 mil toneladas de resíduos tenham sido recolhidas em 1.009 localidades de 11 estados. Entre os estados que foram afetados estão Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
A PF calcula em seu relatório final um dano mínimo de R$ 188 milhões para o governo federal e ainda elabora um laudo do valor total que vai considerar outros fatores como o prejuízo às comunidades pesqueiras e ao turismo.
De acordo com a PF, a investigação coletou indícios de que o navio NM Bouboulina, de bandeira grega, foi responsável pelo vazamento e que a empresa Delta Tankers, o comandante Konstantinos Panagiotakopoulos e o chefe de máquinas Pavlo Slyvka deixaram de comunicar às autoridades o lançamento do material no oceano.
O dono da Delta, responsável pelo navio, e os dois tripulantes foram indiciados em crimes previstos na lei ambiental, entre eles, causar dano direto ou indireto às unidades de conservação e causar poluição que resulte em danos à saúde.
A suspeita sobre o navio Bouboulina surgiu ainda em 2019 após os investigadores receberem um relatório da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais com imagens de uma mancha com características de óleo em 29 de julho daquele ano, poucos dias antes do material começar a aparecer nas praias.
O cruzamento de imagens de satélite indicavam que o navio havia transitado pelo local suspeito.
Enquanto analisava o material, a PF também recebeu o conteúdo de uma apuração administrativa feita pela Marinha que apontava no mesmo sentido.
Com base em metodologia investigativa própria e independente e a partir de modelagens e simulações computacionais, a Marinha também indicou o Bouboulina como principal suspeito.
Outro documento, do Centro de Capitães da Marinha Mercante, analisou as circunstâncias do derramamento e descartou possibilidade de acidente. Os indícios, segundo o estudo, sinalizam para um possível depósito proposital ou limpeza dos tanques.
A Marinha também informou à PF que em abril de 2019, a embarcação foi detida pela Guarda Costeira dos Estados Unidos em razão de “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar (sic)”.
Para tentar esclarecer as circunstâncias do possível problema enfrentado pelo navio e que resultou no derramamento, a PF acionou a Interpol para ouvir os tripulantes e coletar informações com países como a Grécia, Singapura e África do Sul.
Os investigadores descobriram que logo após a data suposta do vazamento, o navio parou na África do Sul e trocou parte da tripulação, ação considerada atípica.
“Foram trocados inclusive três oficiais, o que é sui generis, vez que esta foi uma parada que não estava prevista e, geralmente, as tripulações seguem com a carga do embarque até o destino final onde será descarregada”, diz a PF no relatório final do caso.
Além disso, após entrar na mira das autoridades brasileiras, o navio passou a evitar prestar esclarecimento e declarou destinos falsos no sistema que centraliza informações sobre o tráfego marítimo internacional.
A PF classifica a ação como sinalização de que a empresa proprietária não desejava colaborar com as investigações.
O inquérito também analisou as amostras de óleo coletadas em vários pontos do litoral e concluiu se tratar de petróleo proveniente de poços da Venezuela.
O Bouboulina, também cita a PF, havia desatracado do porto venezuelano José Terminal Sea Island no final de julho de 2019, dias antes do surgimento das manchas.
“Por todo o exposto, parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil”, diz a PF.
Com Folha de S. Paulo
