O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi ontem, mas hoje o tema será debatido na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal e exposto em caminhada no centro da capital.
A Assembleia Legislativa realiza, às 10 horas, uma sessão proposta pelo deputado Nivaldo Manoel (PMDB), que também sugeriu a instalação de uma CPI para apurar os casos de abuso e exploração sexual à menores na Paraíba. O pedido de Nivaldo espera um parecer há mais de cinco meses.
A Rede Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Paraíba promove, com outras entidades, uma caminhada expondo o tema pelas ruas do centro de João Pessoa a partir das 14h30h, com a saída da Lagoa do Parque Solon de Lucena.
Acontecerá ainda, às 15h, na Câmara Municipal, uma sessão proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PPS). Ela solicitou na Câmara a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Menores e adiantou que irá cobrar do presidente da Casa o cumprimento da providência.
De acordo com os dados de 2009, dos 44 Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) no Estado, aproximadamente 38% dos casos de violação sexual têm como vítima o público de zero a 18 anos, o que equivale a 1.513 crianças e adolescentes. Os casos também representam 40% dos atendimentos da Delegacia de Repreensão contra a Infância e a Juventude do Estado.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que a cada ano, cerca de 1,8 milhões de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o planeta. No Brasil, de acordo o Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em torno de cem mil garotos e garotas são vítimas de exploração sexual anualmente. Na Paraíba esses números também são altos. Só em 2009, 1158 crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente e 355 foram vitimas de exploração sexual, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PB).
