Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB) por dois mandatos consecutivos, Paulo Maia conseguiu eleger o sucessor, Harrison Targino em novembro de 2021. Agora, o ex-apoiador se lançou na disputa e vai disputar contra o atual presidente. Apesar disso, ele rechaça o termo “rompimento”: “A atual gestão da OAB foi eleita após duas gestões anteriores de um grupo de advogados e advogadas que pregava uma ordem mais inclusiva. Foi um modelo de gestão aprovado e não há na história recente da entidade quem tenha feito o sucessor e isso aconteceu. Se houve algum rompimento foi de quem foi eleito por esse modelo e não só não deu continuidade a ele, como o repeliu”, disse Paulo.
A motivação da candidatura, segundo Paulo, foi o chamamento da categoria. “Meu plano era continuar no meu escritório, mas fui chamado a concorrer”. O ex-presidente acrescentou que pretende caminhar junto com outra candidata, a advogada Maria Cristina Santiago, que atualmente atua no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Ele afirma que o atual presidente da OAB-PB adota “ações cosméticas” e acumula muitas reclamações. “Não quero personalizar a disputa. A questão é política, mas quando a gestão descola da anterior, fazendo o silenciamento e a invisibilização de pessoas que nos apoiaram, senti que a intenção era de adotar um novo modelo”.
Paulo citou que o projeto da Cidade da Advocacia, no Altiplano, foi modificada para ser apenas uma sede administrativa, quando a primeira ideia era ser também uma sede social: “Disseram que o projeto era faraônico e inexequível, mas não era. O projeto original foi alterado e adaptado para um novo orçamento. Mas, a questão não é essa. A questão é criticar a gestão anterior, que deixou tudo pronto para que pudesse ser construído”.
Outro ponto citado por Paulo Maia para seu descontentamento foi a exoneração da advogada Izabelle Ramalho, da Comissão da Mulher Advogada. “Ela é ligada a mim e foi desligada por telefone, estava grávida e foi extremamente importante na eleição do atual presidente. Ela foi desrespeitada de maneira agressiva. Com isso eu não concordo. Não é esse o meu modelo de OAB”, resumiu Paulo.
A exoneração de Izabelle, inclusive, teve muita repercussão especialmente entre as advogadas. Nesta sexta-feira, 16, um grupo de mulheres advogadas se reuniu para apoiar Izabelle e criar um movimento em prol da participação feminina concreta na gestão da OAB.
Sobre sua exoneração, Izabelle Ramalho divulgou uma carta, reproduzida a seguir:
Queridas amigas e companheiras de jornada,
Venho informar que na última sexta-feira, através do presidente Harrison Targino, tomei conhecimento de que seria publicada um portaria com a nomeação de uma nova diretoria para a Comissão da Mulher Advogada, interrompendo o planejamento desenvolvido pela diretoria até então existente. Um comunicado feito a mim por telefone, sem qualquer diálogo prévio.
Ao contrário do que tentou alegar o presidente sobre os motivos que justificaram tal ato, nossa diretoria tirou leite de pedra para honrar a função assumida, acolhendo colegas e tentando abrir todos os espaços possíveis para que avançassem em sua caminhada, mesmo diante das reiteradas articulações superiores para que não fôssemos inseridas em muitas das construções voltadas para a pauta feminina desta gestão. Registro aqui que além de não termos sido chamadas para muitas reuniões diretamente atreladas à pauta da Comissão da Mulher Advogada, fomos silenciadas diversas vezes quando, em eventos alusivos às mulheres, passamos a não ter direito de fala enquanto representantes desta Comissão. Temos muitos registros e testemunhas desses fatos e de tudo que fizemos, comprovando todo o nosso trabalho e a indiferença do presidente, mesmo tendo sido convidado.
Também tomei conhecimento que a vice-presidente da Seccional, Rafaella Brandão, e que a tesoureira, Leilane Soares, colegas eleitas pela advocacia paraibana para integrarem a diretoria da OAB Paraíba e, assim, participarem dos atos de gestão, não foram sequer consultadas e tampouco comunicadas previamente dessa decisão atinente à nossa Comissão, assunto que diz respeito às mulheres advogadas e a sua representação.
Lamentavelmente, mesmo ouvindo discursos de que a atual gestão possui uma diretoria majoritariamente feminina, na qual as mulheres tem vez e voz nos espaços de decisão, estamos sendo surpreendidas com uma gestão que, articuladamente, vem ignorando as opiniões de diretoras eleitas e as excluindo de importantes construções, como esta de agora e como a Conferência Estadual da Advocacia, na qual a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, foi alijada da Comissão Organizadora – o que desrespeitou não apenas a ela, mas as próprias regras expressas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
Registro, também, que essa não foi a gestão que o presidente Harrison Targino se comprometeu a realizar em seus discursos de campanha, com promessas de continuidade de uma OAB democrática, inclusiva e horizontal inaugurada pelo presidente Paulo Maia, com o real protagonismo feminino nos espaços de decisão.
O que estamos vendo, infelizmente, é uma gestão centralizadora, de um presidente que fala por cima das nossas falas e que impõe suas razões como verdade absoluta, chegando a deturpar os fatos para fazer valer a sua vontade e os seus projetos políticos pessoais. Vivenciei tudo isso na ligação por ele feita a mim na última sexta-feira, ignorando a minha atual vulnerabilidade, decorrente de uma gestação de risco e, ainda, sendo totalmente insensível à situação que vivenciei no ano passado devido a um aborto gestacional sofrido.
Infelizmente, a velha política retoma a OAB, banindo quem diverge do presidente e não declara, de maneira antecipada e inequívoca, apoio irrestrito à sua reeleição – a começar pelas mulheres, independente de qualquer condição de vulnerabilidade existente. Como nos ensina Beauvoir, basta uma crise política para que sejamos sempre as primeiras atingidas.
Há alguns meses, cheguei a tomar conhecimento de que o presidente vinha, juntamente com seus aliados, oferecendo o meu cargo para algumas pessoas. Porém, ao invés de ter a coragem de me chamar para uma conversa franca, na qual confirmasse as suas pretensões, o presidente seguiu me encontrando em inúmeros eventos como se nada estivesse acontecendo, enquanto bania a Comissão da Mulher Advogada dos momentos de construção para a advocacia feminina. Tudo conforme registros de postagens públicas nas próprias redes sociais.
Consciente da minha trajetória e do suor que derramei para eleger esta gestão, percorrendo todo o estado, mesmo após sair da minha condição de candidata à vice-presidente da OAB Paraíba, lamento profundamente por toda a advocacia paraibana, que votou pela continuidade de um projeto inclusivo e horizontal que hoje não vem sendo cumprido.
Confesso que narrar tudo isso não está sendo algo fácil. Sabemos que as mulheres são sempre as mais massacradas pela violência política. Mas depois de tudo o que passei, tendo como estopim o fato ocorrido na última sexta-feira, que acabou atingindo o bem-estar da minha gestação e do meu bem mais precioso, eu não poderia permanecer em silêncio.
Lamento também que esse meu relato não seja um relato isolado, já que outras colegas tem partilhado comigo situações semelhantes de silenciamento, ingratidão e banimento.
Feitos os esclarecimentos sobre como se deram as alterações significativas que ocorrerão neste grupo, finalizo agradecendo a cada uma de vocês por todo carinho e apoio ao longo desta caminhada. Em especial, à nossa diretoria, formada por mulheres tão aguerridas, que juntamente com todas as nossas integrantes, se doaram ao máximo para conciliarem os desafios pessoais e profissionais com esse trabalho tão nobre e sem qualquer tipo de remuneração.
Com muito orgulho da nossa caminhada, sei que seguimos e seguiremos juntas, independente de qualquer espaço, na certeza de que a luta continua e de que haverá um novo amanhã.
Izabelle Ramalho
