Patrimônio Público inicia combate às fraudes em licitações na Paraíba

A Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor, juntamente com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) dará início ao combate a licitações fraudulentas em 66 municípios no Sertão paraibano. Para isso, será realizada uma Reunião de Trabalho, nesta terça-feira, 4, às 14h, na sede do Tribunal do Júri do Município de Patos, da qual também participarão o procurador-geral de Justiça, os coordenadores do 1º e 2º Caops e 16 promotores de Justiça do Sertão.

Na reunião, os representantes das Equipes Especializadas do Patrimônio Público e Terceiro Setor e o coordenador do Gaeco repassarão aos promotores de Justiça da região polarizada por Patos um DVD contendo todas as informações sobre as investigações feitas pela Polícia Federal e Gaeco, durante a Operação Transparência. Esse material auxiliará os promotores de Justiça a dar continuidade às investigações, desta vez para apurar improbidade administrativa e responsabilidade dos gestores públicos.

De acordo com o promotor de Justiça e um dos coordenadores da Equipe Especializada, Clístenes Bezerra de Holanda, o Gaeco vai repassar todas as informações necessárias aos promotores de Justiça e a expectativa é que, no dia seguinte, sejam instaurados, em cada uma das Promotorias, inquéritos civis públicos para a apuração das responsabilidades nos municípios. “Serão investigadas, nesses Inquéritos Civis, as licitações de 66 municípios polarizados por Patos, a partir do que já foi investigado pelo Gaeco e Polícia Federal ”, explicou Clístenes.

Ele informou que até o final do mês de maio será realizada outra reunião com os promotores dos municípios polarizados pela Região de Sousa. Nos próximos meses será a vez da Grande João Pessoa, Brejo e Campina Grande.

A Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor tem como promotores de Justiça responsáveis Clístenes Holanda e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega. Dentro da programação de atuação dessa equipe em 2010, foi estabelecida como prioridade o combate às fraudes em licitações públicas em todo o Estado da Paraíba.

Em funcionamento – O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse estar confiante no sucesso do trabalho que já vem sendo posto em prática pelas Equipes Especializadas  do Ministério Público. Ele lembrou que a proposta das equipes é pensar a política pública do MPPB para todo o Estado, de forma que a instituição aja com harmonia. “A Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos vem realizando uma série de audiências públicas com relação aos idosos, acessibilidade e empréstimos e vem propondo a correção do que está irregular. Agora vamos ter essa reunião de trabalho da Equipe do Patrimônio Público para darmos início ao cumprimento da meta institucional de 2010 nessa área”,  observou.

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