Parlacrem vai fiscalizar aplicação dos recursos do empréstimo ao BNDES

O Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP) vai acompanhar e fiscalizar a aplicação de parte dos recursos oriundos do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES) destinado às cidades que compõem a Região Metropolitana da Capital.

O empréstimo de pouco mais de R$ 191 milhões solicitado pelo governo do estado ao BNDES foi aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) há duas semanas. Um dia antes da votação pelos deputados estaduais, os vereadores dos municípios que compõem o Parlacrem-JP solicitaram através de ofício que a AL garantisse que parte dos recursos do empréstimo fosse destinada a investimentos em benefício das cidades que integram a Região Metropolitana.

O ofício foi entregue no dia 14 de julho pelo presidente do Parlacrem, vereador pessoense Tavinho Santos (PTB), ao presidente da Assembléia Legislativa paraibana, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB).

De acordo com o quadro do plano de aplicação dos recursos do empréstimo, da lei 8860/2009, de 15 de julho, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 16 de julho, a Capital João Pessoa será beneficiada com recursos a serem empregados nas áreas da segurança (reforma da Distrital e aparelhamento da Academia de Ensino da PM), da saúde (obras do Hospital Clementino Fraga, no valor de R$ 2,5 milhões), da infra-estrutura (abastecimento de água e esgoto) e da habitação (Obras complementares de drenagem e pavimentação no Colinas do Sul e construção de mais 1.350 unidades habitacionais).

Ainda na área da construção e abastecimento de água e rede de esgoto a cargo da Secretaria Estadual da Infra-Estrutura e da Cagepa, tem recursos a serem empregados nos seguintes municípios: Santa Rita (água e esgoto), Bayeux (esgoto), Cabedelo (esgoto), Conde (água), Mamanguape (esgoto) e Alhandra (esgoto).

No segmento habitacional serão 198 unidades para Alhandra, 45 no Conde, 207 em Mamanguape, 20 em Cruz do espírito Santo, 20 em Cabedelo, 10 em Lucena, 15 em rio Tinto e 25 em Santa Rita. A cidade de Mamanguape também deverá ser beneficiada no segmento de infra-estrutura hídrica, com a construção da Barragem Mamanguape-Matinhas.

Já no setor educacional, parte do empréstimo ao BNDES prevê a construção de unidade escolar na Comunidade Gurguri, em Mamanguape, no valor de R$ 197.274,99; e a construção de um ginásio na Escola Maria Honorina Santiago, em Santa Rita, no valor de R$ 105.242,65.

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