O procurador da Fazenda Nacional e atual secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o paraibano Sérgio Augusto de Queiroz, aceitou o convite do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para assumir o comando da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, pasta que coordena todas as seis secretarias nacionais do extinto ministério do desenvolvimento social, passando a ser responsável pelos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, BPC, Assistência Social, Criança Feliz e Inclusão Produtiva Rural e Urbana.
A nomeação de Sérgio Queiroz foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). A posse do novo secretário deve acontecer nos próximos dias. A secretaria Especial do Desenvolvimento Social é o antigo Ministério de Desenvolvimento Social, que foi fundido junto com outras pastas no Ministério da Cidadania.
Para Sérgio Queiroz, assumir a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social “será um novo e grande desafio como gestor público, pois auxiliarei o ministro Onyx Lorenzoni coordenando os principais programas sociais do governo federal. Vou me dedicar com o mesmo afinco e zelo, como fiz na Secretaria Nacional de Proteção Global nos últimos 14 meses. O foco inicial será o de melhorar a gestão e a eficiência do programa Bolsa Família, um dos principais do governo federal, mas o meu olhar também será voltado para todos os programas de inclusão produtiva como forma de buscarmos a dignificação da pessoa humana, por meio do trabalho e do empreendedorismo. Será um grande desafio, pois ele depende de outras variáveis como, por exemplo, um crescimento sustentável da economia do País que certamente ocorrerá. Contudo, precisamos criar saídas efetivas e consistentes dessas pessoas que estão nos programas de assistência social do País, como forma de inseri-las ou de reinseri-las na economia produtiva do País, gerando autonomia e promovendo a dignidade dos que mais precisam no Brasil.
Sérgio Queiroz substitui o ex-deputado Lelo Coimbra. O paraibano ocupa, desde janeiro de 2019, a Secretaria Nacional de Proteção Global, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta cuida de uma série de programas de proteção dos direitos humanos de públicos mais vulneráveis da sociedade como, por exemplo, a população em situação de risco; o combate ao trabalho escravo e à tortura e a violência institucional; o programa de proteção à testemunha e aos defensores de direitos humanos; de desaparecidos e também de assuntos sobre refugiados, além dos direitos da população LGTB, sendo também responsável pela pauta de promoção e educação em direitos humanos. Ainda não foi divulgado o nome de quem substituirá o Procurador.
Competências da nova Secretaria – A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social integra a estrutura do Ministério da Cidadania, órgão responsável por políticas executadas pelos extintos ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte. Além de comandar os principais programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família e a Assistência Social, a pasta coordena outras seis secretarias. São elas: Secretaria Nacional de Assistência Social; a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural; a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano; a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Compete ainda à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social assessorar o Ministro da Cidadania na formulação e coordenação de políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência social, inclusão social e produtiva nos âmbitos rural e urbano, promoção do desenvolvimento humano e cuidados e prevenção às drogas. A Secretaria é responsável pelo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Os programas Criança Feliz, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as políticas nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional compõem parte das atribuições desta secretaria especial.
Quem é Sérgio Queiroz – Natural de João Pessoa (PB), o novo secretário Especial do Desenvolvimento Social é servidor público federal há 26 anos e professor no ensino superior. Desde 2000, é Procurador da Fazenda Nacional em João Pessoa, mas já ocupou os cargos de Técnico da Justiça Federal e de Auditor-Fiscal do Trabalho, todos ingressados via concurso público. Ele acumulou 8(oito) títulos universitários durante a sua trajetória acadêmica, entre eles as graduações em Engenharia Civil, Direito, mestrado em Filosofia e doutorado em Teologia pela Trinity International University (Chicago/USA). Recentemente, iniciou o pós-doutorado em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha). Participou, ainda em 2018, como membro efetivo do Grupo de Trabalho de transição do atual governo federal e, posteriormente, foi indicado para assumir a Secretaria Nacional de Proteção Global em janeiro de 2019.
