Em 2011, o Governo da Paraíba terá um orçamento de R$ 7,17 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 3,26 bilhões serão destinados à folha de pessoal. Outros R$ 621,4 milhões vão para investimentos. Quem garante é o secretário Osman Cartaxo (Planejamento), que participou, ontem, de uma audiência pública na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Gonçalves (PSDB).
Segundo o secretário, que explicou detalhes do orçamento, no montante destinado ao pagamento de pessoal de todos os poderes, está incluída a importância de R$ 329 milhões, valor que será destinado ao reajuste do Salário Mínimo e ao pagamento dos aumentos salariais de algumas categorias.
De acordo com Osman Cartaxo, nos R$ 329 milhões não estão incluídos os reajustes dos policiais, nem dos defensores públicos, já que, quando o orçamento foi elaborado, segundo ele, tais despesas não estavam previstas. Conforme o secretário, existe um excedente e a decisão de implantar ou não “cabe ao novo governador”.
Poder Executivo – Ao Poder Executivo (para pessoal) serão destinados 46,13%. O Tribunal de Justiça terá direito a 5,15%. Ao Ministério Público, caberá 2,30%. Outros 2,05% serão destinados à Assembleia Legislativa e 1,2%, ao Tribunal de Contas, totalizando 56,83% das receitas correntes líquidas com pessoal.
Ainda de acordo com Osman Cartaxo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 621 milhões para investimentos. A maior parte será destinada ao Poder Executivo, mas a Assembleia Legislativa, por exemplo, terá R$ 11 milhões para investimentos. Já o Tribunal de Contas terá R$ 1,15 milhão para investir. Outros R$ 5,37 milhões serão destinados a investimentos na Justiça e R$ 4,7 milhões, no Ministério Público.
Receitas correntes – De acordo com o secretário, o orçamento de 2011 terá um aumento de 20%. Somente as chamadas receitas correntes líquidas (tudo o que se arrecada, menos as deduções fiscais), a evolução prevista será de 17,14%, beseada numa inflação de 4,5%, num desempenho econômico de 7,5%, mas acréscimo da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que fechará o ano com R$ 500 milhões a mais.
Marlene Alves – A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, acompanhou a audiência na Comissão de Orçamento, já que a Lei Orçamentária prevê R$ 261 milhões para a instituição em 2011.
O secretário Osman Cartaxo disse que a LOA prevê a aplicação de 14,15% das receitas em saúde, quando o mínimo constitucional é 12%. A mesma coisa ocorre em relação à educação. O mínimo de investimentos previsto pela Constituição em educação é 25% das receitas. Mas a Paraíba investirá no próximo ano 28,33%. O percentual destinado à UEPB será de 5,77%.
Infraestrutura – Para obras de infraestrutura, os investimentos previstos são de 196 milhões. Outros 261 milhões serão para empresas como Codata, Cinep, Companhia Docas (que administra o Porto de Cabedelo), PB Gás e Cagepa, entre outras empresas. Para a saúde, estão previstos investimentos de R$ 93 milhões e R$ 87 milhões para a educação, além de R$ 81 milhões para obras de recursos hídricos.
Além dos mais, estão previstas no orçamento de 2011 obras do porto de águas profundas, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), da revitalização do rio Jaguaribe, do metrô de superfície, apoio às políticas públicas e aos projetos de exploração de petróleo e gás, entre outras. Para a segurança pública, estão previstos investimentos de R$ 14 milhões, além dos recursos de convênios firmados com o Governo Federal.
Correio da Paraíba
