O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023. Segundo os dados, a Paraíba atingiu 5,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), um avanço de 0,4 pontos em relação à meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o estado registrou 4,5 pontos, e no ensino médio, 4,0 pontos, ambos abaixo das metas projetadas para essas etapas.
Embora alguns estados tenham apresentado bons resultados nas três etapas avaliadas, o Brasil superou a meta apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o Ministro da Educação, Camilo Santana, os resultados do Ideb ressaltam a importância da atuação contínua do MEC junto aos estados e municípios para reduzir as desigualdades educacionais. “Estamos cientes do grande desafio que temos para garantir uma educação pública de qualidade para todos. Por isso, estamos investindo em programas transformadores como o Pé-de-Meia e o Escola em Tempo Integral”, afirmou.
Para enfrentar os desafios no ensino médio e nos anos finais do fundamental, o MEC está investindo em programas como o Pé-de-Meia, que visa promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes no ensino médio, com a meta de beneficiar quase 4 milhões de estudantes em 2024, oferecendo uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo dessa etapa. Além disso, o MEC está apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral, com um investimento de R$ 12 bilhões até 2026. O foco do Programa Escola em Tempo Integral é tornar a escola mais atrativa, com mais tempo e segurança para os alunos em todo o Brasil.
No âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo Federal está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país, com um investimento total de R$ 2,5 bilhões. Cada unidade receberá R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para a compra de equipamentos e mobiliário, resultando em 1,4 mil novas matrículas por instituto e um total de 140 mil novas vagas, fortalecendo a Educação Profissional e Tecnológica no ensino médio.
O Ideb é um indicador que combina a taxa de aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e as médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir dos dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e varia de 0 a 10, sendo maior quanto melhor o desempenho dos alunos e maior o número de aprovados.
O índice foi criado em 2007, junto com o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), que estabeleceu metas para cada estado brasileiro, o Distrito Federal, e projeções de resultados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb foi concluído em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico (GT Novo Ideb) com o objetivo de desenvolver um estudo técnico para apoiar o MEC na atualização do índice e das novas metas.
