A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 244 denúncias de propaganda eleitoral irregular no mês de agosto, sendo 136 pelo aplicativo criado no dia 1º do mês passado, o Pro-TRE, e as demais via telefone ou formulário disponível no site www.tre-pb.jus.br. O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular.
Para o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o número de denúncias recebidas pelo aplicativo mostra que a ferramenta está sendo bem utilizada pela população. “Em apenas um mês o uso do aplicativo foi superior aos outros meios já utilizados pela sociedade para fazer denúncias à ouvidoria. Isso é um indicativo de que o Tribunal acertou em acompanhar o avanço tecnológico e colocar essa ferramenta à disposição da população”, avaliou o presidente.
As principais denúncias enviadas pelo aplicativo foram relativas ao envelopamento de carro (adesivagem completa com propaganda de candidato), adesivos e placas acima do tamanho permitido (4 metros quadrados) causando efeito outdoor em muros e/ou casas, placas com propaganda partidária em vias públicas e às margens de BRs e propaganda em praças públicas.
O Pro-TRE é uma ferramenta desenvolvida para que a população contribua com a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda. Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma discrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.
