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Oficial de Justiça tenta notificar AL para reintegrar mandato de Nivaldo

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Um oficial de Justiça procura desde o início da manhã notificar a Assembleia Legislativa para que seja reintegrado o mandato ao deputado Nivaldo Manoel. O deputado conseguiu, ontem a noite, uma liminar que determinou que a ALPB reintegre o mandato a ele, assim que a Mesa Diretora da Casa for notificada, gerando a saída do cargo do suplente Alexandre Brasil.

O Tribunal Regional Eleitora foi notificado ainda ontem, por volta das 20 horas, e quando a notificação for entregue na Assembleia, Nivaldo reassume o mandato, sem necessidade de ato de posse, segundo explicaram os advogados do parlamentar .

A Assembleia Legislativa esteve fechada durante toda a manhã por falta de energia. Durante a tarde também não haverá expediente, mas o oficial de Justiça pode notificar, isoladamente, qualquer membro da mesa diretora.

O TSE irá analisar se o caso de Nivaldo voltará ao TRE. A defesa do deputado alega que o processo pode morrer por decadência, uma vez que o partido de Nivaldo não foi citado no prazo de até 30 dias após abertura do processo.

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