OAB-PB solicita ao INSS melhorias para advocacia previdenciária e população

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (04) na sede da OAB/PB, com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rogério Oliveira, e a gerente de atendimento Giovanna Caiaffo, para debater as diretrizes que serão adotadas pelas duas Instituições em 2022 e estreitar as relações do INSS com a advocacia paraibana para prestar o melhor serviço possível a população.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira Leilane Soares; a presidente da Comissão de Direito previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas; e o vice-presidente, Ivo Castelo Branco.

Na reunião foram discutidas melhorias referentes a problemas com senhas iniciais; agilidade em perícia; remarcação de perícias; ausências de peritos e servidores; melhorias no atendimentos nas agências, no sistema SAG; demora na conclusão de tarefa em se colocar o resultado da perícia médica e outros serviços prestados pelo INSS. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o diálogo com o INSS é frequente e necessário para garantir que a advocacia paraibana tenha o atendimento que merece.

“É preciso que esse serviço público de atendimento seja estabelecido em patamar de celeridade, de respeito e efetividade. Foi esse o tema do diálogo produtivo com o INSS, que tem tido com a OAB e com a advocacia ótima relação, e esperamos aprofundá-la para solucionar questões como demora, senha, perícia, e outros tantos temas essenciais para o bom andamento do trabalho dos advogados e, consequentemente, ao atendimento dos jurisdicionados”, declarou Harrison.

O objetivo da OAB/PB foi de requerer juntamente ao INSS mecanismos e ferramentas para viabilizar o serviço de toda a advocacia previdenciária, apresentando sugestões ao gerente executivo do INSS, Rogério Oliveira, em que este se posicionou afirmando: “Nosso intuito é manter esse canal aberto e a essa relação profícua que estamos mantendo nos últimos anos. Agradecemos o empenho, o trabalho que a OAB-PB vem realizando junto às agências e aos servidores do INSS como forma de buscar o melhor atendimento possível a população do nosso Estado”, afirmou.

Já a presidente da Comissão de Direito previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas, afirmou que o retorno do diálogo com o INSS na reunião foi muito positivo, com a solicitação de diversos serviços e canais para atender ainda melhor a pauta da advocacia previdenciária da Paraíba.

“A reunião surtiu muito efeito, com a sinalização do INSS de atender nossas demandas e solucionar de forma mais ágil as perícias e tarefas a serem concluídas, com a possibilidade de mantermos acordos e termos de cooperação, discutindo a possibilidade de ferramentas exclusivas para atender a advocacia de toda a Paraíba, além de colocarmos a instituição a disposição do INSS, para trazermos servidores a participarem de seminários, cursos preparatórios e informativos sobre a funcionalidade das documentações necessárias para a realização de pedidos administrativos, seja na concessão de aposentadoria, LOAS, auxílios por incapacidade permanente, pensão por morte, dentre outros serviços do INSS, tais como a orientação para solicitação de documentos, atestados médicos, PAB e outros, ajudando e orientando o advogado na prática desde a parte inicial do pedido administrativo. Juntos, OAB e INSS, vão promover as melhorias que são necessárias para a toda a advocacia previdência a e a sociedade”, destacou.

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