A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) lançou, na manhã desta quarta-feira (15), o Comitê de Combate ao Caixa 2, que tem como objetivo receber denúncias de corrupção nas eleições estaduais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.
O evento aconteceu no auditório da Instituição, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), e foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, Adriana Rodrigues.
Também participaram da solenidade o procurador Regional Eleitoral, Victor Veggi; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), Paulo Câmara; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias; o presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública, Fábio Andrade; o procurador Felipe Silvino (representante da Procuradoria Geral do Estado); o procurador do município de João Pessoa, Aldemar Azevedo Regis; e a defensora pública geral, Madalena Abrantes.
Na oportunidade, Paulo Maia destacou a importância do comitê para se combater crimes eleitorais e a corrupção. Ele também agradeceu a presença dos presentes e de todos os envolvidos no processo. “Agradeço a todos que estão aqui hoje, demonstrando que existem homens e mulheres de bem lutando em defesa da sociedade”, declarou.
Paulo Maia acrescentou que o Comitê também serão instalados comitês nas subseções da Ordem em todo Estado. “O Comitê contra o Caixa 2 será instalado em todas as Subseções do Estado, desta forma, a OAB se coloca à disposição da sociedade, assumindo um protagonismo que ela tem de ser, um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral,” afirmou.
Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que com o lançamento do Comitê Contra o Caixa 2, a OAB-PB dará sua contribuição para auxiliar no combate à corrupção nas Eleições deste ano, onde estão em disputa os principais cargos políticos do País e dos Estados. “É importante a participação e mobilização da sociedade neste processo, porque com a realização de Eleições Limpas, transparentes, podemos viabilizar um futuro melhor para o País e para o fortalecimento da democracia”, afirmou.
Adriana ressalta que, além do recebimento de denúncias contra a prática de caixa 2, da captação ilícita e de gastos irregulares para campanha eleitoral, o Comitê vai receber também denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo de campanha destinada às candidaturas femininas, e do devido cumprimento da cota de 30% para financiamento das campanhas eleitorais das mulheres candidatas.
Na oportunidade, foram empossados os membros do comitê, que terá a seguinte composição: Adriana Rodrigues (presidente), Arthur Martins Marques Navarro, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes, Ronnie Anderson Pereira Lins, Fábio de Lucena Falcão, Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior, e José Samarony de Sousa Alves.
No final da sonelidade foi asssinado um termo de cooperação entre a OAB-PB, O MPE e o TER-PB visando combater o caixa dois nas campanhas eleitorais.
