A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações de Consumo, irá celebrar nesta quinta-feira (11), os 24 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor com palestras e debates com enfoque nos direitos do consumidor. O evento será realizado em parceria com a FESP Faculdades, no auditório da Seccional, no período da manhã, a partir das 9h.
As inscrições para as palestras e debates serão gratuitas, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, na Secretaria da FESP Faculdades, localizada na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, Manaíra Shopping, João Pessoa (PB). Mais informações no telefone: (83) 2106-6175 (das 14h00 às 20h)
“Os 24 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor nos remete ao reconhecimento dos direitos básicos do consumidor e aos avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços, e serve para reafirmar o compromisso das entidades e órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com a legislação consumerista”, comentou Rogério Cunha Estevam, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB-PB.
Programação:
09:00 Início
09:30 Composição da mesa
10:00 Palestra: 24 anos do CDC, o que mudou?
Odon Bezerra
10:30 Palestra: Avanços e Retrocessos do Marco Civil da Internet
Adriano Marteleto Godinho
11:00 Debatedor 1 – Mariana Tavares de Melo
11:10 Tréplica Palestrante
11:20 Intervalo para Café
11:30 Palestra: As viagens de turismo e a responsabilidade por danos ao consumidor
Moises Neto
12:00 Debatedor 2 – Rogério Cunha Estevam
12:10 Tréplica Palestrante
12:20 Palestra: Relações de consumo nas redes sociais e responsabilidade civil pela postagem dos conteúdos
Rafael Pontes Vital
12:50 Debatedor 3 – Ronnie Anderson Lins
13:00 Tréplica Palestrante
13:10 Enceramento
