O Núcleo de Justiça Animal (NEJA) da UFPB protocolou hoje uma denúncia junto ao Ministério Público contra a prefeitura do Conde, no litoral sul da Paraíba. O documento aponta que estaria havendo uma matança de animais doentes por parte da gestão municipal. O presidente do Neja, Francisco Garcia, informou que a eutanásia seria praticada sem a prévia realização de exames ou tratamento para controle das zoonoses.
Numa audiência com a promotora Cassiana Mendes de Sá, os advogados Francisco Garcia e Taisa Mara Lima descreveram a situação como “alarmante”.
Diante do exposto, a promotora deu um prazo de 48 horas para que a prefeitura de Conde apresente informações sobre o modo pelo qual vem sendo feito o controle e o tratamento dos animais de rua e daqueles que se encontram sob guarda de protetores, se o município vem providenciando o tratamento adequado aos animais doentes em situação de rua e se eles são acompanhados por um veterinário.
Além disso, a promotora solicitou que as secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Vigilância Sanitária evitem promover eutanásia de animais doentes.
Outro lado – A prefeitura do Conde emitiu uma nota na qual afirma que as denúncias são “inverdades” e que tais fatos não procedem.
“A Secretaria de Meio Ambiente esclarece que houve um procedimento isolado, realizado em um cachorro, mas para chegar a tal processo, foi feita toda a consulta ambulatorial pelo Médico Veterinário efetivo da Prefeitura de Conde.
Em todo o momento, a Prefeitura reforça que está sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento a todos os órgãos e autoridades competentes e não deixando a popoulação condense sem as devidas informações.
Reiteramos que o município já recebeu a notificação da Promotoria de Justiça e tudo será devidamnte informado, prezando pela transparência, compromisso e repeito com a verdade”.
