O radialista Nilvan Ferreira foi absolvido hoje das acusações de venda de mercadorias falsificadas na loja que ele tinha no Bessa Shopping e Shopping Tambiá. O comunicador respondeu por supostamente comercializar roupas de marca “fake” e foi alvo da Operação Vitrine, deflagrada em 2017. A sentença é do juizMarcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital. Além de Nilvan, as acusações contra Ana Louise de Souza Nascimento, Adnisia Martins da Silva, Nadja Nara de Souza Nascimento, Pedro Henrique Vale de Oliveira e Leonardo Oliveira de Lima foram igualmente rejeitadas.
O acusação contra o radialista era de “enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada”.
Ao saber da sentença, Nilvan comentou que chegou ao fim um calvário em sua vida. “A Justiça demora, mas um dia chega. Eu finalmente me livro de um calvário. Fui vítima de uma grande armação e uma perseguição política no tempo do governo de Ricardo Coutinho por causa da minha coragem de denunciar as coisas erradas da gestão dele”.
Dúvida – O decisão do juiz aponta que “diligências policiais que resultaram nas suas apreensões pecaram em uma questão crucial, qual seja, não especificaram, com indicação de características mínimas que pudessem possibilitar a individualização das peças” e que não se tem “como distinguir, em cada uma das perícias, a origem das peças, isto é, se foram apreendidas nesta ou naquela loja”.
“Assim é que, sob minha ótica, repito, a prova produzida é absolutamente insuficiente a ensejar um decreto condenatório. Aqui, entendo eu, é de aplicar-se o princípio in dubio pro reo, sendo, por conseguinte, imperativa a absolvição dos acusados”, sentenciou.
