A questão do aumento da violência no Nordeste, em razão, principalmente, do processo migratório de criminosos que fogem da ação policial das grandes metrópoles do País, foi tema de pronunciamento feito pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) no Plenário da Câmara Federal. Segundo observou a parlamentar, “assim como empresários se instalaram na região para implantar atividades lícitas, criminosos de outras regiões, a exemplo do Sudeste, também encontraram nos Estados nordestinos um amplo mercado para negócios ilícitos como o tráfico de drogas, com destaque para a comercialização da chamada ‘pedra da morte’ – denominação popular do crack, e para os frequentes assaltos às agências bancárias especialmente das cidades interioranas”.
Munida de dados levantados pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com base em números do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, Nilda Gondim ressaltou que nos últimos dez anos os Estados nordestinos vêm enfrentando um crescimento linear do número de assassinatos, diferentemente do Sudeste, que experimentou uma redução nos casos de homicídios. “Na minha Paraíba – comentou –, no período de 2001 a 2009 os casos de homicídios tiveram um aumento de 158%, sendo a cidade de Bayeux, de aproximadamente 96 mil habitantes e distante apenas seis quilômetros da Capital João Pessoa, um dos municípios mais violentos, com uma taxa anual de 83 homicídios por 100 mil habitantes; um índice muito superior ao limite aceitável pela Organização Mundial Saúde (OMS), que é de dez mortes por 100 mil habitantes”.
Acrescentando que os dados estatísticos citados não incluem os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), ela lembrou que em fevereiro o problema foi objeto de reportagem de página inteira do jornal O Globo, intitulada “Na contramão de Rio e São Paulo – Estudo mostra explosão da violência no Nordeste, num momento em que Sudeste reduziu homicídios”. “Assinada pelo jornalista Marcelo Remígio, a matéria teve boa repercussão, notadamente na mídia on line, mas infelizmente se constituiu em apenas mais uma notícia sobre um tema que parece não sensibilizar a maioria dos governantes e demais responsáveis pela adoção de políticas efetivas e eficientes de combate à criminalidade em todo o País”, enfatizou.
Para encarar de frente o problema, conforme a deputada, o poder público precisa antes de tudo de vontade política dos seus representantes para investir no melhor treinamento e aparelhamento de suas forças de segurança, e também na execução de ações rígidas e sistemáticas contra os criminosos. “Para combater o crime, é preciso haver (tanto nas áreas de repressão quanto de inteligência) profissionais bem treinados, armados e equipados, devidamente remunerados e inteiramente conscientes da importância dos organismos de segurança pública para toda a sociedade; e isso demanda, sobretudo, o emprego de recursos financeiros em valores muito superiores aos que são aplicados hoje, tanto pelos governos estaduais quanto pela administração federal”, comentou, salientando que a sociedade deve sempre estar bem informada sobre o problema e sobre as ações que estejam sendo desenvolvidas no sentido de combatê-lo.
Tais ações, segundo Nilda Gondim, devem ser adotadas e intensificadas na região Nordeste para desestimular a migração dos bandidos que hoje fogem de Estados como o Rio de Janeiro e São Paulo em busca de maior tranquilidade para continuarem pondo em prática os seus crimes. “Pressionados pela eficiência do aparelho policial dos Estados mais ricos, esses criminosos naturalmente migram para os Estados mais pobres, onde os níveis de eficiência das polícias são consequentemente mais baixos”, observou a deputada.
Dados estatísticos – Durante seu pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, Nilda Gondim citou números preocupantes relacionados a alguns Estados da região Nordeste, começando pela Bahia, onde somente nos últimos quatro anos (entre 2006 e 2010) registrou-se um aumento de 50,72% nos índices de homicídios, passando de 3.222 mortes anuais para 4.856, e passando por Alagoas, onde em 2009 foi registrado um total de 1.998 homicídios, segundo dados de mortes violentas disponibilizados pelo Instituto Médico Legal, pelas Polícias Civil e Militar e pela Secretaria Estadual de Defesa Social. “No ano seguinte (2010), os números em Alagoas chegaram aos 2.218 casos, fato que correspondeu a um acréscimo de 11%”, acrescentou.
A deputada paraibana citou ainda os Estados do Piauí, onde as taxas de homicídios cresceram 203% entre os anos de 1996 a 2008 e onde em 2010 foram registrados 204 homicídios, 10% a mais do que em 2009; do Ceará, que experimentou, no mesmo período, um aumento de 122%; do Rio Grande do Norte, onde houve um aumento de 178%; Sergipe, que teve uma elevação de 134%, e do Maranhão, onde houve o maior crescimento no número de homicídios: 242%.
Nem mesmo em Pernambuco, que em 2010, ao contrário dos demais Estados nordestinos, experimentou uma redução de 14% no número de homicídios, em comparação com o ano de 2009, a questão da segurança pública pode ser apontada como satisfatória. Ali, segundo os dados apontados pela Universidade Federal de Campina Grande, 94,6% dos homicídios não são investigados.
Via oposta – Diferente do que vem ocorrendo no Nordeste, os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo comemoram uma diminuição considerável nos números de homicídios. No Rio houve em 2010 uma redução de 17,7% no total de homicídios em relação ao ano anterior. “Em 2009 foram registrados 5.794 assassinatos, 1.025 a mais que no ano passado”, segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado.
Em São Paulo, segundo levantamento divulgado pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a taxa anual de homicídio doloso (com intenção de matar), que em 1999 era de 35,27 mortes por 100 mil habitantes, chegou a 10,47 para cada 100 mil habitantes em 2010. Nesse período, o total de homicídios por ano caiu de 12.818 ocorrências para 4.320, o que equivale a uma redução de 70,3%.
Em nível nacional, o índice de homicídios é de 24,5 para cada 100 mil habitantes/ano.
