Na PB, 29 prefeituras vão ter de devolver R$ 3,6 mi para ministério

Prefeituras e organizações não governamentais são os “vilões” do esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas a financiar festas juninas, carnavais e outros eventos com recuros federais.  O Ministério do Turismo está cobrando o retorno de R$ 67 milhões de volta em todo o pais, incluindo a Paraíba onde 29 prefeituras e Associações que deixaram de fazer ou não comprovaram os gastos na ordem de mais de R$ 3,6 milhões.

De acordo com o levantamento do  site Congresso em Foco, a Paraíba e o Ministério do Turismo identificou falhas no convênio firmado entre a prefeitura de Picuí no valor de R$ 499.875,82 mil para as festividades juninas “Forrozão do Povo no São João de 2008". Segundo conta no SIAF, a prefeitura não entregou a documentação completa.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí, Buba Germano, disse que não poderia falar pelos gestores de outros municipios tidos como inadimplentes, mas apenas por Picui.

Ele explicou que recebeu uma emenda do senador Efraim Morais (DEM) e realizou o São João dentro da legalidade. “Estranho essa informação porque realizamos a prestação de contas, encaminhamos toda a documentação e não fui sequer notificado sobre essa dívida. O que existe na verdade é um excesso de burocracia e uma estratégia para encobrir irregularidades dentro do próprio Ministério”, destacou.

Em Catingueira a situação é ainda pior, com dois convênios considerados irregulares sendo um de R$ 300 mil para o São João e R$ 50 mil para o São Pedro. O problema detactado foi a irregularidade na execução dos eventos.

A prefeitura de Matinhas terá que devolver R$ 200 mil devido a irregularidade na execução financeira na realização do São João em 2008.  O prefeito de São João do Cariri também recebeu R$ 100 mil para as festividades juninas em julho de 2008, mas o Ministério do Turismo identificou irregularidades na execução fiscal e financeira.  

Centros sociais – Além das prefeituras, dois centros sociais e uma associação também aparecem na lista como devedores. A destinação dessas recursos para Oscips dificulta a investigação sobre a utilização da verba de maneira correta como o superfaturamento das atrações e o Caixa dois para os próprios responsaveis das organizações e para os parlamentares quer destinam emendas.

O Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego recebeu R$ 84.116 mil tendo como objeto apoiar o São João de Pedra Lavrada em 2007,  mas no entanto, a não apresentação de documentos está gerando a cobrança do valor por parte do governo. Essa mesma entidade também firmou um convênio de R$ 80 mil para apoiar o evento.

"Um sonho de Natal" no município de Matinhas em 2006, mas também não apresentou a documentação necessária. A Associação de Kite Surf da Paraíba também firmou convênio no valor de R$ 100 mil para a realização do Super Kit em 2006. Mas falta de apresentação da documentação devida está gerando a cobrança do valor.

 

Jornal da Paraíba

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