Um menor de idade e mais 21 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda de café, em Pratinha, Minas Gerais, pelos fiscais do Ministério do Trabalho. O resgate aconteceu no dia 17 de julho, mas foi divulgado nessa sexta-feira (24).
Segundo o MTE, nenhum deles tinha registro em carteira e o grupo trabalhava das 5h30 às 18h, com a promessa de recebimento de R$ 10 por saca colhida. Os trabalhadores foram recrutados nas cidades de Canarana, Irecê e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
Na fazenda, eles estavam alojados em duas edificações sem condições mínimas de higiene e com instalações elétricas em mau estado. O empregador não fornecia roupas de cama e cobertores aos trabalhadores.
De acordo com a fiscalização, o alojamento não tinha local para preparo e consumo de refeições. Cada trabalhador tinha de comprar fogareiros e botijões de gás para o preparo de seus mantimentos. A fiscalização verificou também que os equipamentos de proteção individual não foram fornecidos pelo empregador.
“As irregularidades encontradas caracterizaram situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores, além da jornada exaustiva a que os trabalhadores estavam submetidos, que amoldaram a relação de emprego ali existente ao trabalho análogo à escravidão”, afirmou o coordenador da ação, o auditor-fiscal Humberto Monteiro Camasmie.
Os fiscais fizeram as rescisões dos 22 trabalhadores, que receberam os valores desde o início da prestação de serviço (R$ 109,9 mil) e tiveram as carteiras profissionais assinadas. O fazendeiro teve ainda de recolher R$ 14,4 mil de FGTS não declarado. Todos os trabalhadores receberam formulários para o seguro-desemprego.
