Os interessados em participarem do XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da
Paraíba já podem acessar ao Edital que foi publicado nesta terça-feira (31) no Diário Eletrônico
do Ministério Público, localizado no site do MPPB (www.mp.pb.gov.br). As inscrições devem
começar no dia 30 de junho, atendendo o edital que dá um prazo de 30 dias para o início das
inscrições após a publicação no Diário. Estão sendo oferecidas 20 vagas.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos
Navarro Serrano, uma das novidades deste certame é o Curso de Formação, que será uma das etapas
e terá caráter eliminatório e classificatório. O Ministério Público da Paraíba será o segundo Estado
brasileiro a adotar o Curso de Formação como uma das etapas do concurso para Promotor de Justiça
Substituto. O primeiro foi o Estado de Goiás.
Aprovação Resolução
Durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou o edital e a Resolução do Curso de Formação, Marcos Navarro apresentou ao membros o teor da Resolução que foi elaborada pela Comissão do Concurso. O curso, além de ser parte integrante do concurso, ele tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB, o curso terá duração mínima de 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.
Pelo texto da Resolução, o Curso de Formação para o Ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba contará com 13 Módulos: Princípios Institucionais do Ministério Público; Estrutura Orgânica do Ministério Público; Deontologia da Atuação dio Ministério Público; Língua Portuguesa e Redação Oficial; Rotinas e Práticas Administrativas e Funcionais; Excelência nos Relacionamentos; Tutela de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Políticas Públicas; Atuação do Ministério Público no âmbito Criminal; Atuação Eleitoral; Gestão e Impacto Econômico e Social das Ações do Ministério Público; Soluções Alternativas de Conflitos; Relacionamento com a Mídia e Técnicas para atuação.
“A formulação dessa Resolução para a criação do Curso de Formação foi um desafio para a
Comissão do Concurso, pois trabalhamos no sentido de atender as necessidades do Ministério
Público da Paraíba”, enfatizou Marcos Navarro.
