Vários usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm recorrido ao Ministério Público da Paraíba, no Alto Sertão, para garantir o direito à saúde. De março até agora, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa (município a 427,1 quilômetros de João Pessoa) ingressou com 52 ações civis públicas na Justiça solicitando o fornecimento de medicamentos a pacientes de baixa renda que sofrem de doenças como glaucoma, câncer, doenças osteoporose, reumatismo e Mal de Parkinson, por exemplo. O MP também tem acionado os gestores da Saúde para garantir leite especial às crianças que têm alergia à lactose.
Somente no mês de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa moveu 36 ações, sendo 25 delas contra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sousa, nove contra a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB), uma contra a SMS do município de Santa Cruz e uma contra a SMS da cidade de Marizópolis. Do início do mês de abril até agora, já foram feitas 16 ações, dez delas contra a SMS de Sousa, três contra a SMS de Marizópolis e três contra a SES/PB.
A cada dia, pelo menos, cinco pessoas procuram a Promotoria de Justiça para reclamar da dificuldade em conseguir medicamentos na rede pública de saúde. Muitas delas chegam a dizer que procuraram o MPPB orientados pelos próprios servidores da secretária.
O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, criticou o fenômeno da “judicialização da saúde”. “Muitas reclamações são antigas. Há meses, pessoas que ganham menos de um salário mínimo estão gastando o pouco que ganham com medicamentos que deveriam ser garantidos pelo SUS. Há um jogo de empurra entre as secretarias de saúde dos municípios e do Estado. Elas alegam problemas no estoque e na demora nas licitações dos medicamentos, mas o que há, na minha avaliação, é má vontade! O direito à vida deve ser tratado como primordial”, disse.
