MPE apresenta 97 pedidos de impugnação na Paraíba

Foram 97 os pedidos de impugnação de candidaturas apresentados pelo Ministério Público Eleitoral hoje à noite e protocolados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em uma entrevista coletiva concedida pouco depois das 19h os representantes do MPF explicaram que a maioria das ações de pedido de impugnação de registro de candidaturas se deu pela ausência de filiação partidária dos candidatos, o que se cogita que pode ter sido causado pela falha no sistema Candex na segunda-feira, 5 de julho, quando foram apresentados os pedidos de registro. Além destes casos, há outros que resvalam na recém-sancionada Lei do Ficha Limpa e por esta razão o MPE pediu a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), assim como do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB) e do deputado estadual Dr. Verissinho.

Cássio foi citado pelo MPF como incurso na Lei Ficha Limpa sob o argumento de que sua inelegibilidade não teria expirado no ano passado, como sustenta a defesa do ex-governador, cassado em fevereiro do ano passado por conduta vedada e abuso de poder. O procurador Werton Magalhães declarou entender que a inelegibilidade perdura por oito anos e citou como base a resposta do TSE à consulta

– Ele se enquadrou em dispositivos decorrentes da lei complementar federal, conhecida como Ficha Limpa. Nós seguimos a interpretação dada pelo TSE na consulta 1.147 que dá todo o indicativo de antecipação do posicionamento do TSE de que vai abranger todos os casos anteriores, não importando que o fato tenha ocorrido antes da lei ou que a decisão que apreciou o fato tenha se dado antes da lei. O que importa é que na data do registro a lei com novas exigências já existia e não existe um direito adquirido ao registro.

Além de Cássio Cunha Lima tiveram suas inelegibilidades solicitadas pelo MPE o ex-prefeito de Sousa, os deputados Jacó Maciel, Arnaldo Monteiro, Carlos Batinga, Márcio Roberto, Branco Mendes e Dr. Verissinho.

A lista completa foi divulgada por volta das 21h e é a seguinte:

NOME FUNDAMENTO
ADAILTO BARROS DE SOUZA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
ALBA LYGIA BRINDEIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
ANDRÉA CRISTINA VIANA DE SOUZA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
BRASIMAR HENRIQUE XAVIER –  AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
BRUNO VELOZO CASTELO BRANCO  -AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
EDSON CRISPIN DA SILVA – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
EDVAN CARNEIRO DA SILVA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
GEUDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
MARINÉZIO FERREIRA DA SILVA – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
MAYENNE VAN DE SOUSA BANDEIRA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
PERON RIBEIRO JAPIASSU –  AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
REGINALDO PEREIRA DA COSTA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
ROBSON DUTRA DA SILVA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
TOVAR ALVES CORREIA LIMA  – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
VITÓRIA RÉGIA DE ANDRADE UCHOA – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
WILLIAM RAMOS DE SOUZA – AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
ARNALDO MONTEIRO COSTA – CONDENAÇÃO CRIMINAL
FRANCISCO EDILSON DA SILVA RIBEIRO – CONDENAÇÃO CRIMINAL
JOSÉ BELO.DA COSTA FILHO  – CONDENAÇÃO CRIMINAL
JOSÉ CARLOS DE SOUZA  – CONDENAÇÃO EM AIJE
CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA  – CONDENAÇAO EM AIJE POR CONDUTA VEDADA
JACÓ MACIEL  – CONDENAÇÃO EM AIME
ATAÍDES MENDES PEDROSA –  CONTAS REJEITADAS
CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES  – CONTAS REJEITADAS
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA  –  CONTAS REJEITADAS
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – CONTAS REJEITADAS
IVALDO MEDEIROS DE MORAES –  CONTAS REJEITADAS
JÁDER SOARES PIMENTEL – CONTAS REJEITADAS
JOÃO FERNANDES DA SILVA – CONTAS REJEITADAS
LEOMAR BENÍCIO MAIA –  CONTAS REJEITADAS
MARCIO ROBERTO DA SILVA  – CONTAS REJEITADAS
MARCO AURÉLIO MARTINS PAIVA – CONTAS REJEITADAS
MONACI MARQUES DANTAS –  CONTAS REJEITADAS
OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO – CONTAS REJEITADAS
REGINALDO PEIRA DA COSTA –  CONTAS REJEITADAS
SALOMÃO BENEVIDES GADELHA – CONTAS REJEITADAS
ABMAEL DE SOUSA LACERDA –  IMPROBIDADE E CONTAS REJEITADAS
ADOLFO BRAZ DOS SANTOS – NÃO FILIADO
ALBERTO ALEXANDRINO PEREIRA BRITO  – NÃO FILIADO
ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO PASSOS  – NÃO FILIADO
ANTONIO ALEXANDRE LINS PACHECO – NÃO FILIADO
ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU – NÃO FILIADO
ARMANDO ABÍLIO VIEIRA – NÃO FILIADO
ARNALDO MACHADO COSTEIRA – NÃO FILIADO
ASTRONADC PEREIRA DE MORAIS –  NÃO FILIADO
CAMILO SOBREIRA DUARTE FILHO – NÃO FILIADO
CARLISSON MORAIS DE OLIVEIRA – NÃO FILIADO
DAVIDSON LINS BEZERRA – NÃO FILIADO
DJALMA VARELABEZERRA – NÃO FILIADO
EDILSON SOBRAL DE MORAIS – NÃO FILIADO
EDUARDO JORGE DE SOUZA DE ANDRADE LIMA – NÃO FILIADO
ELIONALDO BARBOSA DA SILVA – NÃO FILIADO
EMANUEL FERNANDES DE SOUSA – NÃO FILIADO
EUNICE LEITE FERREIRA DA SILVA – NÃO FILIADO
EVÂNIA RAMOS COSTA – NÃO FILIADO
FABIANO SOARES BATISTA – NÃO FILIADO
FRANCIS FREDIER CAMELO –  NÃO FILIADO
FRANCISCO ALEXANDRE GOUVEIA DA SILVA  NÃO FILIADO
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA  NÃO FILIADO
GERALDO VIEGAS GERÔNIMO  NÃO FILIADO
GERSON FELICIANO DA SILVA  NÃO FILIADO
IJEILSON RODRIGUES DA SILVA  NÃO FILIADO
IZABEL BOLIS RODRIGUES  NÃO FILIADO
JOÃO BATISTA NUNES DA SILVA  NÃO FILIADO
JOÃO DE SÁ CAVALCANTE  NÃO FILIADO
JOSÉ MARCILIO CORREIA DA SILVA  NÃO FILIADO
JOSÉ RODRIGUES FILHO  NÃO FILIADO
JOSE VANDUY MOREIRA DE LACERDA  NÃO FILIADO
KELSON DE ASSIS CHAVES  NÃO FILIADO
LILIANE DE OLIVEIRA  NÃO FILIADO
LUIZ ALBERTO DE FRANÇA OLIVEIRA  NÃO FILIADO
MARIA BATANIA DA SILVA  NÃO FILIADO
MARIA DAS DORES DA SILVA  NÃO FILIADO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS  NÃO FILIADO
MARIA GRACIETE ALVES DA CUNHA  NÃO FILIADO
MICHEL LUCENA COSTA  NÃO FILIADO
NELSON ALEIXO DA SILVA JUNIOR  NÃO FILIADO
NIEDJA JOSENICE MODESTO DOS SANTOS  NÃO FILIADO
ONILDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA  NÃO FILIADO
PEDRO CLEMENTINO DE SOUZA  NÃO FILIADO
PRISCILA KELLY DE ALENCAR SILVA  NÃO FILIADO
RICARDO CARDOSO AGRA DE CASTRO  NÃO FILIADO
RODRIGO ALVES DE LIMA  NÃO FILIADO
RONALDO JOSÉ DAMIÃO  NÃO FILIADO
ROSSANA MARIA MOUTA RODRIGUES  NÃO FILIADO
SALOMÃO HENRIQUE PINTO RABELO  NÃO FILIADO
SÉRGIO FRANCISCO MÁXIMO  NÃO FILIADO
SERGIO RAFAEL BENTO GOME  NÃO FILIADO
SEVERINO DOS SANTOS  NÃO FILIADO
SEVERINO RAMALHO LEITE  NÃO FILIADO
SILVANO DE MORAIS ARAÚJO  NÃO FILIADO
SONIA MARIA LUSTOSA NUNES  NÃO FILIADO
TARCIZIO MOREIRA  NÃO FILIADO
WALTER CORREIA DE BRITO FILHO  NÃO FILIADO
ZEZITO BERNADINO DE SENA  NÃO FILIADO
WILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

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