MP pede instauração de inquérito contra acusado de manter irmã enjaulada

O Ministério Público da Paraíba já solicitou à Delegacia de Polícia de Mamamguape (município a 48 quilômetros de João  Pessoa) a instauração de inquérito policial contra João Luiz da Silva. Ele é acusado de praticar crime de cárcere privado contra a irmã, Severina Maria da Silva, 51 anos, para se apoderar do benefício previdenciário dela. Se condenado, João Luiz poderá pegar pena de dois a oito anos de prisão.

Depois de receber imagens que denunciavam os maus-tratos praticados contra a mulher que sofre de transtornos mentais, o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira instaurou procedimento administrativo e acionou a Secretaria de Ação Social do município para reconduzir a vítima a uma instituição de abrigamento. “Ela foi encontrada nua e desnutrida e estava sendo mantida em uma jaula insalubre há muito tempo, a ponto de não conseguir andar. No local, não havia colchão, toalha, nada! Isso foi feito porque a família tinha o intuito de receber os proventos da aposentadoria dela. Conseguimos a remoção de Severina e ela já se encontra na Instituição Espírita Nosso Lar, em João Pessoa”, disse o promotor.

Raldeck explicou que a instituição cobra R$ 330,00 para cuidar de Severina e que está trabalhando para que o restante do dinheiro do benefício (que é de um salário mínimo) seja depositado em uma conta poupança em nome da vítima. 

Segundo o promotor de Justiça Raldeck Oliveira, o número de denúncias sobre maus-tratos contra as pessoas com mais de 60 anos de idade e sobre fraudes em empréstimos consignados nos benefícios do INSS aumentou muito depois que o MPPB realizou, no início do mês, uma audiência pública sobre o idoso, no Vale do Mamanguape.

“Depois da audiência, as pessoas passaram a nos procurar mais. Recebemos cerca de 20 reclamações de fraudes em empréstimos consignados feitos em nome de idosos. Já pedimos o bloqueio desses pagamentos junto ao INSS. Também solicitamos o bloqueio do benefício de Severina. Depois que os pais morreram, João Luiz conseguiu na Justiça a autorização para ser o curador da irmã e passou a receber o benefício dela. Esses problemas acontecem em todo o País. Infelizmente, muitos idosos têm medo de denunciar os maus-tratos praticados por familiares. Por isso é importante a ajuda da população”, disse o promotor.

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