O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apontou que, à primeira vista, a ex-mulher do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) “não apresentou documentos que revelassem, de plano, haver sofrido ameaças ou agressões físicas ou psicológicas de autoria do marido”.
Ana Rachel acusa o parlamentar, relator da reforma tributária, de violência física, psicológica, moral e patrimonial. Ela ingressou na Justiça com um pedido de medidas protetivas. São 18 cautelares no total, entre elas o retorno ao imóvel conjugal com as filhas, a proibição de contato, alimentação de 40 salários-mínimos, além questões financeiras e patrimoniais.
Em seu parecer, datado do último dia 4, o promotor Rogério Rodrigues ressaltou a “complexidade da matéria” e verificou carências nos pedidos.
“Prima face , verifica-se a complexidade da matéria trazida pela requerente em sede estreita como a de pedido de medidas protetivas, em que não se aprecia, em tese, temas de nulidade de alterações contratuais, e mesmo retenção de passaporte, o que seria até incompatível, pois se a mulher vítima de violência de gênero pede proibição de contato com ela, entre outras medidas, não teria sentido que se opusesse a que o pretenso agente viajasse ao exterior, dado que, naturalmente, quer distância dele”.
O MP pediu a intimação de Aguinaldo para se manifestar sobre a acusação. O órgão ainda não opinou sobre o mérito.
Segundo documentos do processo, o deputado foi notificado pelo oficial de Justiça na terça-feira, por contato telefônico. O parlamentar afirmou estar ciente, conforme prints de WhatsApp anexados aos autos.
Em sua representação, Ana Rahcel afirma que “vivia sob constante vigilância e manipulação, de modo que sua vida era absolutamente toda controlada”. Em um dos episódios descritos, relata que “ foi trancada no quarto por Aguinaldo diversas vezes, e aquela não só era agredida moralmente (com gritos, palavrões e injúrias), como era ameaçada caso falasse em divórcio ou em fugir de casa”.
O deputado nega as acusações e afirma que ficou “estarrecido” com o conteúdo da petição. Disse ainda que o documento “retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados”. E acrescentou:
“Repudio veementemente as acusações de agressão, seja de qualquer natureza. Valorizo a integridade e o respeito nas relações familiares. Nesse momento, vou fazer o que sempre fiz: preservar a minha família e as minhas filhas”.
O Globo Online
