O Ministério Público da Paraíba firmou, nesta sexta-feira (4), um convênio com órgãos profissionais para fiscalização das instituições de longa permanência de idosos, casas de repouso e clínicas geriátricas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo promotor Valberto Lira e pelos representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Assistência Social, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselhos Estaduais de Assistência Social e do Idoso.
Segundo o promotor de Justiça Valberto Lira, o convênio vai racionalizar o trabalho de fiscalização. “Será elaborado um calendário anual de fiscalizações nas unidades de saúde e os promotores vão saber que, naquela data específica, a comissão estará disponível para determinada localidade”, explicou. Além das instituições de longa permanência, serão fiscalizados hospitais, postos de saúde e unidades de saúde da família.
Ele disse ainda que os relatórios dos conselhos e órgãos servirão de base para a propositura de termos de ajustamento de conduta ou quando foi necessário ajuizar uma ação civil pública. “Isso faz parte do nosso planejamento estratégico, ou seja, ações para a promover o cumprimento da atenção básica à saúde e de proteção ao idoso e à pessoa com deficiência”, completou.
Os representantes dos órgãos destacaram a importância da parceria para o desenvolvimento dos trabalhos, principalmente a ação articuladora do Ministério Público que tem produzido um resultado positivo nas fiscalizações realizadas em conjunto.
