Integrantes de movimentos sociais do campo estão realizando um protesto na manhã desta quarta-feira (16) contra a política do governo federal em relação aos agrotóxicos e a ausência de políticas públicas no campo. O protesto está sendo realizado em frente ao prédio do Ministério da Economia, na Avenida Epitácio Pessoa.
Participam do ato trabalhadores do campo e representantes da Fetag, MST, CPT, CUT, MAB, MTD, e Levante Popular da Juventude.
Os camponeses pedem medidas urgentes para quem sofre com a seca e as enchentes. Segundo eles, o agronegócio, a grande propriedade, destruiu o meio ambiente, e quem produz comida, os pequenos camponeses, estão desemparados. “70% do que vai para a mesa do povo brasileiro é produzido pela mão dos pequenos camponeses. Esses estão desamparados. É o terceiro ano sem nenhum subsídio agrícola. Não tem recursos para agricultura familiar, para o Pronaf, recursos para os atingidos pela seca, pelas enchentes”, disse uma participante do movimento.
Eles também protestam contra a PL do Veneno, projeto aprovado recentemente na Câmara Federal.
“Queremos comida saudável nesse país. Quem quer comer veneno, que coma, mas o povo brasileiro precisa de saúde”.
Pacote do Veneno
No último dia 9, após 20 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecido pela oposição como “pacote do veneno”. Seu conteúdo prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias.
A proposta não foi bem vista pelos partidos de oposição, especialmente entre os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista. Para estes, o projeto representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil, e temem o impacto que isso possa trazer para a saúde pública e para o meio ambiente.
Já para a bancada governista, em especial os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, o projeto consiste em uma modernização da lei sobre agrotóxicos. Esta parcela de parlamentares, com forte interesse no projeto, afirma que a nova legislação permite tanto o barateamento dos agrotóxicos quanto o avanço nas pesquisas para substâncias menos nocivas à saúde e ao meio ambiente.
Quatro deputados paraibanos votaram pela aprovação do projeto: Hugo Motta, Wilson Santiago, Julian Lemos e Efraim Filho.
Votaram contra o projeto os deputados Frei Anastácio, Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro.
Mas a aprovação na Câmara não marca o fim da discussão. O projeto ainda será devolvido ao Senado, casa de onde partiu o texto original, para uma nova análise.
O Brasil tem sido palco de uma enxurrada de novas liberações de agrotóxicos no governo do presidente Jair Bolsonaro. Em seu primeiro ano de mandato, 474 pesticidas foram liberados. Já em 2020, o número subiu para 493. Ao final do ano passado, o Ministério da Agricultura bateu novo recorde, aprovando o registro de 550 novos agrotóxicos.
Especialistas alertam que todos sofrem com a utilização descontrolada desses pesticidas
De acordo com o engenheiro agrônomo e pesquisador Leonardo Melgarejo, do Movimento Ciência Cidadã, não importa o quão longe as pessoas estejam, as consequências do uso desses venenos se espalham e chegam em todas as regiões do país.
“O sujeito aplica o veneno na sua lavoura e a seis quilômetros de distância tem gente sendo intoxicada. Outro exemplo é que usamos no Brasil um bilhão de litros (desses produtos) por ano e tudo isso vai parar na água. (…) Os estudos realizados sobre a qualidade da água no Brasil apontam que pelo menos 25% dos municípios analisados têm até 27 tipos de venenos na água. Então, a possiblidade de se contaminar, mesmo estando longe das lavouras, é grande”, explica Leonardo Melgarejo.
